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2156510-36.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156510-36.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005227-95.2014.8.26.0637; Estabelecimentos de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Gustavo Lazaret *** José Gustavo Lazaretti (OAB: 313173/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156510-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005227-95.2014.8.26.0637; Estabeleci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentos de
Ensino; Agravante: Ana Flávia Medeiros de Azevedo Mendes (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Caroline Barreto Bohuta (OAB:
426486/SP); Agravado: Centro Universitario de Adamantina Unifai; Advogado: José Gustavo Lazaretti (OAB: 313173/SP);
Advogada: Fernanda Stefani Butarelo (OAB: 134681/SP); Advogado: João Pedro Zambianchi Caetano (OAB: 421193/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156556-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006035-25.2025.8.26.0020;
Promessa de Compra e Venda; Agravante: Plano Tocantins Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rodrigo Ferrari
Iaquinta (OAB: 369324/SP); Agravado: Israel Nogueira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156567-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0004748-84.2014.8.26.0584; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil Sa; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
Piragine (OAB: 178962/SP); Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Agravado: Aracy Marques Della
Coletta; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP);
Advogado: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156594-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008011-72.2024.8.26.0003;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas; Advogado: Helton
Rodrigo de Assis Costa (OAB: 185650/SP); Advogada: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP); Agravada: Maria
Beatriz Guimaraes Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156670-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Salesópolis; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000031-81.2015.8.26.0523; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravado: Zelson Pinto de Moraes; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP);
Interessada: Benedicta Miranda de Morais; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP); Advogada: Lindalva Dias
Nudi (OAB: 145699/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Interessado: Jose Antonio de Morais;
Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP); Interessada: Maria de Morais Miranda; Advogado: Abilio Donizetti de
Morais (OAB: 106244/SP); Interessado: Antonio Donizeti de Morais; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP);
Interessado: Valdeci de Morais; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP); Interessado: Maria Lucia de Moraes;
Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP); Interessado: Alexandre Ap de Morais; Advogado: Abilio Donizetti de
Morais (OAB: 106244/SP); Interessada: Lourdes de Morais dos Santos; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP);
Interessada: Maria Aprecida de Morais; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156742-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS
RODRIGUES BONVICINO; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0031457-41.2023.8.26.0100;
Promessa de Compra e Venda; Agravante: Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado:
Cassio Vieira Rezende; Advogado: Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB: 316230/SP); Interessado: I230 Coronel Mursa Spe
– Empreedimentos; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006913-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1002153-14.2022.8.26.0003; Prestação
de Serviços; Agravante: Fabiana Aparecida Thomaz da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda; Advogado: Roberto Xavier Soares (OAB: 188310/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156257-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 15ª Câmara de Direito
Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002225-17.2021.8.26.0106;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Requerente: Raimundo Nonato da Silva; Advogado: Rafael Gomes da Silva (OAB: 375529/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156510-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005227-95.2014.8.26.0637; Estabeleci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentos de
Ensino; Agravante: Ana Flávia Medeiros de Azevedo Mendes (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Caroline Barreto Bohuta (OAB:
426486/SP); Agravado: Centro Universitario de Adamantina Unifai; Advogado: José Gustavo Lazaretti (OAB: 313173/SP);
Advogada: Fernanda Stefani Butarelo (OAB: 134681/SP); Advogado: João Pedro Zambianchi Caetano (OAB: 421193/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156556-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006035-25.2025.8.26.0020;
Promessa de Compra e Venda; Agravante: Plano Tocantins Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rodrigo Ferrari
Iaquinta (OAB: 369324/SP); Agravado: Israel Nogueira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156567-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0004748-84.2014.8.26.0584; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil Sa; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
Piragine (OAB: 178962/SP); Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Agravado: Aracy Marques Della
Coletta; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP);
Advogado: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156594-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008011-72.2024.8.26.0003;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas; Advogado: Helton
Rodrigo de Assis Costa (OAB: 185650/SP); Advogada: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP); Agravada: Maria
Beatriz Guimaraes Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156670-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Salesópolis; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000031-81.2015.8.26.0523; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravado: Zelson Pinto de Moraes; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP);
Interessada: Benedicta Miranda de Morais; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP); Advogada: Lindalva Dias
Nudi (OAB: 145699/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Interessado: Jose Antonio de Morais;
Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP); Interessada: Maria de Morais Miranda; Advogado: Abilio Donizetti de
Morais (OAB: 106244/SP); Interessado: Antonio Donizeti de Morais; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP);
Interessado: Valdeci de Morais; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP); Interessado: Maria Lucia de Moraes;
Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP); Interessado: Alexandre Ap de Morais; Advogado: Abilio Donizetti de
Morais (OAB: 106244/SP); Interessada: Lourdes de Morais dos Santos; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP);
Interessada: Maria Aprecida de Morais; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156742-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS
RODRIGUES BONVICINO; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0031457-41.2023.8.26.0100;
Promessa de Compra e Venda; Agravante: Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado:
Cassio Vieira Rezende; Advogado: Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB: 316230/SP); Interessado: I230 Coronel Mursa Spe
– Empreedimentos; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006913-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1002153-14.2022.8.26.0003; Prestação
de Serviços; Agravante: Fabiana Aparecida Thomaz da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda; Advogado: Roberto Xavier Soares (OAB: 188310/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156257-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 15ª Câmara de Direito
Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002225-17.2021.8.26.0106;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Requerente: Raimundo Nonato da Silva; Advogado: Rafael Gomes da Silva (OAB: 375529/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º