0000128-86.2024.5.05.0463

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Processo Nº ROT-0000128-86.2024.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLECIO LIMA DE SANTANA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
demais interessados da realização da 07ª Sessão Ordinária
9282/BA)
PRESENCIAL.
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA)
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB:
RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
30461/BA)
DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada TRABALHO
ALICE BRAGA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CLECIO LIMA DE SANTANA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. - ESTADO DA BAHIA
WASHINGTON TRINDADE 18/03/2025 (terça-feira), às 09:00 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
horas. - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho conflito de competência".
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais Pauta de Julgamento
normatizações deste Regional. PAUTA DE JULGAMENTO
07ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
DIA 18 DE MARÇO DE 2025
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o A PARTIR DAS 09:00 HORAS
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Regimento Interno do TRT5.
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o demais interessados da realização da 07ª Sessão Ordinária
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou PRESENCIAL.
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
ALICE BRAGA.
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) WASHINGTON TRINDADE 18/03/2025 (terça-feira), às 09:00
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o horas.
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
Y o u t u b e normatizações deste Regional.
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225787