Processo ativo

0167500-88.2009.5.05.0462

0167500-88.2009.5.05.0462
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Henrique And *** José Henrique Andrade Chaves(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
9282/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
30461/BA) Processo Nº AIAP-0167500-8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.2009.5.05.0462
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO(OAB: 9200/BA)
- RODRIGO SANTOS SOUZA ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA
SILVA(OAB: 13483/BA)
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA)
ADVOGADO JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB:
5077/BA)
Processo Nº AP-0001135-67.2017.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
CARNEIRO RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
CARNEIRO POLETTI(OAB: 33148/BA)
AGRAVANTE AGOSTINHO CONCEICAO DOS REIS ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316/BA)
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
AGRAVADO MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE MATTOS(OAB: 15731/BA)
ANONIMA
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO BEZERRA(OAB: 28986/BA)
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
- AGOSTINHO CONCEICAO DOS REIS SANTANA(OAB: 26414/BA)
- MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 14344/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
Pauta de Julgamento GUIMARAES CARVALHO
4ª TURMA SILVA(OAB: 44919/BA)
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA)
INÍCIO: 07/03/2025 - 9h
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
ENCERRAMENTO: 14/03/2025 - 9h 29252/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
dos processos, relacionados a seguir, da 5ª sessão ordinária 28785/DF)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 07/03/2025 e ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
encerramento às 9h do dia 14/03/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
presencial. NETO(OAB: 56040/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ROCHA(OAB: 304796/SP)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
MARTINS(OAB: 60958/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de 66148/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado DURAN(OAB: 10557/MA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
81303/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
06/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma 12987/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
48414/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em CASTRO(OAB: 34322/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
de competência." CARVALHO(OAB: 25691/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374
Cadastrado em: 10/08/2025 19:45
Reportar