0000383-36.2024.5.05.0401

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB: ADVOGADO ROGERIO MOTTA RAMOS(OAB: 717-
9282/BA) B/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA 20631/BA)
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
DURAO(OAB: 82800/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 30461/BA) - ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JANCLEIA MUNIZ DOS SANTOS
TRABALHO - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000383-36.2024.5.05.0401
- ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GABRIEL ANSELMO SANTOS Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE RECORRENTE EVANICE SOARES MOREIRA
MANUTENCAO LTDA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Processo Nº RemNecTrab-0000261-81.2023.5.05.0102 RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
TRABALHO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
JUÍZO RECORRENTE DURCIELIA ALMEIDA DE MENEZES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA) - EVANICE SOARES MOREIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB: - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
14620/BA)
ADVOGADO THAIANE LARISSA BRITO DA Processo Nº ROT-0000422-68.2024.5.05.0551
HORA(OAB: 55728/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO LOMBA
PUBLICO PRIVADA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E LOMBA
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE JEQUIE
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES ADVOGADO BRENDA BARRETO PEDREIRA
SANTOS(OAB: 39384/BA) LOPES(OAB: 53141/BA)
RECORRENTE RD-TERCEIRIZACAO E SERVICOS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Juliano Rocha Braga(OAB: 20716/BA)
- DURCIELIA ALMEIDA DE MENEZES
RECORRIDO LUCIANO REIS SOUZA
- MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO KALLINCA ALMEIDA ARTUSO(OAB:
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E 55965/BA)
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO
LIMA(OAB: 56740/BA)
Processo Nº ROT-0000290-96.2022.5.05.0028 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO - LUCIANO REIS SOUZA
PRISIONAL PRIVADA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA) - MUNICIPIO DE JEQUIE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - RD-TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000573-76.2023.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE ALISSON DE SOUZA ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0000330-13.2024.5.05.0221
ADVOGADO JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
20157/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL JUNIOR(OAB: 43437/BA)
RECORRENTE JANCLEIA MUNIZ DOS SANTOS ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB:
736-A/BA) ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
RECORRIDO ANIMASERV CONSULTORIA
EMPREENDEDORA LTDA RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
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