0000596-43.2012.5.04.0772

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 58
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUIZ EDUARDO BOLSON FERNANDES
Processo Nº ROT-0000596-43.2012.5.04.0772 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - REJANE DOS SANTOS CARDOSO
Relator MANUEL CID JARDON
Revisor MANUEL CID JARDON Processo Nº ROT-0020036-36.2019.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 04.0301
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator MANUEL CID JARDON
ADVOGADO JOSE HENRIQUE ANSCHAU(OAB:
41641/RS) Revisor MANUEL CID JARDON
RECORRIDO ALINE MARIA BACKES RECORRENTE MARCOS ANDRE MATHIAS
ADVOGADO MARCELO BARDEN(OAB: 59293/RS) ADVOGADO RAFAEL PEREIRA(OAB: 65579/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EVERTON LUIS COMORETO(OAB:
TRABALHO 102693/RS)
RECORRIDO BIERBORSE -BAR E LANCHERIA
Intimado(s)/Citado(s): COM MUSICA AO VIVO LTDA
ADVOGADO ELISANE HELENA SCAVAZZA(OAB:
- ALINE MARIA BACKES 44586/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- BIERBORSE -BAR E LANCHERIA COM MUSICA AO VIVO
Processo Nº ROT-0020000-50.2024.5.04.8018 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCOS ANDRE MATHIAS
Relator MANUEL CID JARDON
Revisor MANUEL CID JARDON Processo Nº ROT-0020051-32.2024.5.04.0203
RECORRENTE ANALIA CRISTINA MOUSQUER Complemento Processo Eletrônico - PJE
BUENO
Relator MANUEL CID JARDON
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
Revisor MANUEL CID JARDON
96768/RS)
RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MEDIO SAO FRANCISCO
MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
RECORRENTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO
MACHADO(OAB: 73567/DF)
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL RECORRENTE TATIANA AUXILIADORA VARGAS
WINK
RECORRENTE LUIZ EDUARDO BOLSON
FERNANDES ADVOGADO ALINE MACHADO DE
AZEVEDO(OAB: 127912/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS) RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
MEDIO SAO FRANCISCO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
MACHADO(OAB: 73567/DF)
RECORRENTE REJANE DOS SANTOS CARDOSO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS) RECORRIDO TATIANA AUXILIADORA VARGAS
WINK
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO ALINE MACHADO DE
AZEVEDO(OAB: 127912/RS)
RECORRIDO ANALIA CRISTINA MOUSQUER
BUENO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Intimado(s)/Citado(s):
MARTHA(OAB: 17006/RS)
- FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GRANDE DO SUL - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO LUIZ EDUARDO BOLSON - TATIANA AUXILIADORA VARGAS WINK
FERNANDES
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
Processo Nº ROT-0020070-21.2023.5.04.0511
96768/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) Relator MANUEL CID JARDON
RECORRIDO REJANE DOS SANTOS CARDOSO Revisor MANUEL CID JARDON
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
96768/RS) RECORRENTE VALDECIR DUTRA LACERDA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA ADVOGADO VICTORIA LUBYANKA WELP DE
MARTHA(OAB: 17006/RS) OLIVEIRA(OAB: 103635/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LETICIA TOMASI(OAB: 98364/RS)
TRABALHO
RECORRIDO APL APOIO LOGISTICO EIRELI - EPP
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s): OLSON(OAB: 46721/RS)
- ANALIA CRISTINA MOUSQUER BUENO RECORRIDO MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228114