Processo ativo
0000044-67.2017.5.02.0252
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Identificação
Nº Processo: 0000044-67.2017.5.02.0252
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE HENRIQUE *** JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 127
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
Luiz Carlos de Melo Filho
132186/SP)
Secretário da 5ª Turma
AGRAVADO CRISPIN ALVES
Processo Nº AP-0000044-67.2017.5.02.0252
AGRAVADO M C EMPREITEIRA DE MAO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBRA LTDA
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
AGRAVADO MARIA VALDENICIA DA SILVA
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE ANTONIO FRANCISCO DAS
CHAGAS
- CRISPIN ALVES ADVOGADO SILAS DE SOUZA(OAB: 102549/SP)
- LUIZ LUCAS DO NASCIMENTO AGRAVADO ELIOMAR VIEIRA
- M C EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA AGRAVADO GEPLAN SERVICOS DE MONTAGEM
- MARIA VALDENICIA DA SILVA E MANUTENCAO LTDA - EPP
ADVOGADO HELEN DOS SANTOS BUENO(OAB:
170943/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO PAULO SERGIO DOS SANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO RW - INCORPORACAO E
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. PARTICIPACAO EM OUTRAS
SOCIEDADES, NEGOCIOS E
Pauta de Julgamento
EMPREENDIMENTOS LTDA.
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO RUBENS ANTONIO ALBERTONI
RIBEIRO(OAB: 265045/SP)
Pauta Virtual de Julgamento - 31 de março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Abertura das salas: 00:00 de 31/03/2025 - ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS
Fechamento: A partir de 07/04/2025 - ELIOMAR VIEIRA
- GEPLAN SERVICOS DE MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA
- EPP
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
- PAULO SERGIO DOS SANTOS
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
- RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado Processo Nº AP-0000237-46.2011.5.02.0041
o registro manual de inscrições. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
O julgamento dos processos listados na presente pauta será Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato AGRAVANTE MARIA SHIMAKO HAMADA
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o ADVOGADO LUCIANE ADAM DE OLIVEIRA(OAB:
período que antecede o fechamento das salas, os processos 201596/SP)
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, ADVOGADO ANTONIO CARLOS DIAS DE
VASCONCELOS(OAB: 391485/SP)
manifestações e demais deliberações pertinentes.
ADVOGADO VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES
BITTENCOURT MACIEL(OAB:
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os 260282/SP)
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral ADVOGADO GABRIELE MUTTI CAPIOTTO(OAB:
239876/SP)
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
ADVOGADO ABNER MATEUS DE ABREU(OAB:
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e 73856/PR)
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral AGRAVADO ECONOMUS INSTITUTO DE
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, SEGURIDADE SOCIAL
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". ADVOGADO VIVIAN SILVA DE SOUSA(OAB:
451249/SP)
ADVOGADO BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio OLIVEIRA(OAB: 472022/SP)
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e ADVOGADO ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB:
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes 84267/SP)
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
Intimado(s)/Citado(s):
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência. - BANCO DO BRASIL SA
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não - MARIA SHIMAKO HAMADA
forem analisados até o início da sessão serão considerados
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá Processo Nº AP-0000423-47.2012.5.02.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Atenciosamente, COMERCIO HOTELEIRO E
SIMILARES DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226208
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
Luiz Carlos de Melo Filho
132186/SP)
Secretário da 5ª Turma
AGRAVADO CRISPIN ALVES
Processo Nº AP-0000044-67.2017.5.02.0252
AGRAVADO M C EMPREITEIRA DE MAO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBRA LTDA
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
AGRAVADO MARIA VALDENICIA DA SILVA
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE ANTONIO FRANCISCO DAS
CHAGAS
- CRISPIN ALVES ADVOGADO SILAS DE SOUZA(OAB: 102549/SP)
- LUIZ LUCAS DO NASCIMENTO AGRAVADO ELIOMAR VIEIRA
- M C EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA AGRAVADO GEPLAN SERVICOS DE MONTAGEM
- MARIA VALDENICIA DA SILVA E MANUTENCAO LTDA - EPP
ADVOGADO HELEN DOS SANTOS BUENO(OAB:
170943/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO PAULO SERGIO DOS SANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO RW - INCORPORACAO E
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. PARTICIPACAO EM OUTRAS
SOCIEDADES, NEGOCIOS E
Pauta de Julgamento
EMPREENDIMENTOS LTDA.
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO RUBENS ANTONIO ALBERTONI
RIBEIRO(OAB: 265045/SP)
Pauta Virtual de Julgamento - 31 de março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Abertura das salas: 00:00 de 31/03/2025 - ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS
Fechamento: A partir de 07/04/2025 - ELIOMAR VIEIRA
- GEPLAN SERVICOS DE MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA
- EPP
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
- PAULO SERGIO DOS SANTOS
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
- RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado Processo Nº AP-0000237-46.2011.5.02.0041
o registro manual de inscrições. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
O julgamento dos processos listados na presente pauta será Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato AGRAVANTE MARIA SHIMAKO HAMADA
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o ADVOGADO LUCIANE ADAM DE OLIVEIRA(OAB:
período que antecede o fechamento das salas, os processos 201596/SP)
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, ADVOGADO ANTONIO CARLOS DIAS DE
VASCONCELOS(OAB: 391485/SP)
manifestações e demais deliberações pertinentes.
ADVOGADO VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES
BITTENCOURT MACIEL(OAB:
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os 260282/SP)
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral ADVOGADO GABRIELE MUTTI CAPIOTTO(OAB:
239876/SP)
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
ADVOGADO ABNER MATEUS DE ABREU(OAB:
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e 73856/PR)
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral AGRAVADO ECONOMUS INSTITUTO DE
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, SEGURIDADE SOCIAL
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". ADVOGADO VIVIAN SILVA DE SOUSA(OAB:
451249/SP)
ADVOGADO BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio OLIVEIRA(OAB: 472022/SP)
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e ADVOGADO ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB:
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes 84267/SP)
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
Intimado(s)/Citado(s):
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência. - BANCO DO BRASIL SA
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não - MARIA SHIMAKO HAMADA
forem analisados até o início da sessão serão considerados
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá Processo Nº AP-0000423-47.2012.5.02.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Atenciosamente, COMERCIO HOTELEIRO E
SIMILARES DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226208