0000757-43.2011.5.02.0255

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 55
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
RECORRIDO KRATOS EMPREENDIMENTO AGRAVANTE CLEOMAR DO NASCIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
ADVOGADO KATIA DE ALMEIDA(OAB: 108929- 132186/SP)
D/SP)
AGRAVANTE ELIZABETH CANO NOVITA DE
RECORRIDO PORTE ENGENHARIA E OLIVEIRA
URBANISMO LTDA
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
ADVOGADO DANIEL DIRANI(OAB: 219267/SP) 132186/SP)
AGRAVANTE EUCLIDES FARIAS FILHO
Intimado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
- BARTIRA INCORPORADORA LTDA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
- CONCORD INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
- EXACTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP 518120/SP)
- EXACTA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
14517/DF)
- EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- FIT CASA INCORPORADORA LTDA CASTRO(OAB: 20283/RJ)
- JB TECNUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AGRAVANTE JOSE CUPERTINO DOS SANTOS
- JOAO MARONE FERNANDES DO NASCIMENTO FILHO
- KRATOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
- PORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA
AGRAVANTE JULIO CESAR SOUZA PIRES
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
. 132186/SP)
Pauta de Julgamento AGRAVANTE LUISA DOMINGUEZ NASSER
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
de 12/06/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
AGRAVANTE NILTON LOPES DUARTE
julho de 2.023.
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada AGRAVANTE REGINALDO RODRIGUES
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de 132186/SP)
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com AGRAVANTE RENATO CARDOSO FILHO
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
constante nos autos.
AGRAVANTE TERESINHA GOMES MARQUES VAZ
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
Início da sessão: 12/06/2025 - 13:00. 132186/SP)
Término da sessão: 23/06/2025 - 13:00. AGRAVADO ANTONIO JOAO DE FREITAS
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24 132186/SP)
(vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da AGRAVADO CLEOMAR DO NASCIMENTO
sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
AGRAVADO ELIZABETH CANO NOVITA DE
OLIVEIRA
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio 132186/SP)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal AGRAVADO EUCLIDES FARIAS FILHO
realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
até o dia anterior ao da sessão presencial. SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando, 518120/SP)
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
14517/DF)
formulário.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
SANDRO DOS SANTOS BRIÃO AGRAVADO JOSE CUPERTINO DOS SANTOS
Secretário da 6ª Turma FILHO
Processo Nº AP-0000757-43.2011.5.02.0255 ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 132186/SP)
Relator LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO AGRAVADO JULIO CESAR SOUZA PIRES
DE MAGALHAES ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
Revisor LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO 132186/SP)
DE MAGALHAES AGRAVADO LUISA DOMINGUEZ NASSER
AGRAVANTE ANTONIO JOAO DE FREITAS ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP)
132186/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227869