0011827-98.2017.5.15.0121

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 60
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0011827-98.2017.5.15.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
Relator HELIO GRASSELLI
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Revisor HELIO GRASSELLI
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
RECORRENTE ALEX SANDRO NOBREGA MINUSSI
Campinas, SP.
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no TRANSPETRO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
GAY(OAB: 127335/SP)
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
184 do Regimento Interno do Tribunal. Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SANDRO NOBREGA MINUSSI
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Pauta de Julgamento
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital. Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
dia 18/03/2025 às 14:00 horas.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
-á, no dia 18/03/2025 às 14:00 horas, Sessão Ordinária Híbrida
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
Processo Nº ROT-0011313-28.2017.5.15.0063 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Complemento Processo Eletrônico - PJE 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Relator HELIO GRASSELLI Campinas, SP.
Revisor HELIO GRASSELLI
RECORRENTE JULIO AVELINO DE SANTANA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
132186/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO MARCELO GARCIA DE SOUZA(OAB: eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
105169/SP) anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 184 do Regimento Interno do Tribunal.
22164-D/BA)
RECORRIDO JULIO AVELINO DE SANTANA
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP) videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
PETROBRAS cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
5408/RO) anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
22164-D/BA)
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Intimado(s)/Citado(s):
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- JULIO AVELINO DE SANTANA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652