1000571-70.2024.5.02.0441

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 211
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
transmitida ao vivo pela plataforma Youtube. Inscrições para
sustentação oral pelo site deste Regional ou pessoalmente na data Processo Nº ROT-1000571-70.2024.5.02.0441
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do julgamento, até antes do horário de início. Eventuais
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
substituições deverão ser informadas no e-mail da Secretaria da
Revisor MARIA FERNA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDA DE QUEIROZ DA
Turma - turma3@trt2.jus.br. Outras questões, inclusive pedido para SILVEIRA
telepresencial, deverão ser comunicadas ou requeridas no mesmo RECORRENTE MARCOS MESSIAS MOREIRA
endereço eletrônico supracitado, impreterivelmente até 24 horas ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
antes do início da sessão de julgamento, a tempo hábil para 132186/SP)
despacho da Exma. Presidente da Turma, sob pena de não RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
conhecimento.
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES
GAY(OAB: 127335/SP)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ATENÇÃO PETROBRAS
Os processos pautados serão julgados no mesmo dia e os adiados ADVOGADO SÉRGIO DA SILVA FALECO(OAB:
161314/SP)
serão encaminhados para uma nova sessão presencial
ADVOGADO ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB:
independentemente de nova publicação. Não haverá sustentação 201925/SP)
oral em: agravo de instrumento; agravo regimental; embargos de RECORRIDO MARCOS MESSIAS MOREIRA
declaração e agravo interno. ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
Pauta de Julgamento 132186/SP)
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
TRANSPETRO
06/05/2025 às 13:00
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES
Processo Nº ROT-1000161-54.2024.5.02.0718 GAY(OAB: 127335/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO PETROBRAS
Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO ADVOGADO SÉRGIO DA SILVA FALECO(OAB:
161314/SP)
RECORRENTE CLARO NXT TELECOMUNICACOES
S/A ADVOGADO ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB:
201925/SP)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO BRASILCENTER COMUNICACOES
LTDA
ADVOGADO LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
163048/SP)
- MARCOS MESSIAS MOREIRA
RECORRIDO SOLANGE DOS SANTOS
CASSEMIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA(OAB: - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
279404/SP) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-1000627-17.2024.5.02.0017
- BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
- SOLANGE DOS SANTOS CASSEMIRO Revisor MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA
SILVEIRA
RECORRENTE LUCELIA PEREIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-1000301-98.2024.5.02.0262 MORAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DOUGLAS MARCUS(OAB:
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO 227791/SP)
Revisor MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA RECORRENTE MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
SILVEIRA ANONIMA
RECORRENTE LEGRAND BRASIL LTDA ADVOGADO VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO
RIBAS(OAB: 410070/SP)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570/SP) ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB:
149834/SP)
RECORRENTE MILTON APARECIDO ALVES
BERTHOLDO RECORRIDO LUCELIA PEREIRA DOS SANTOS
MORAIS
ADVOGADO JOSE MOURAO DA SILVA(OAB:
362907/SP) ADVOGADO DOUGLAS MARCUS(OAB:
227791/SP)
RECORRIDO LEGRAND BRASIL LTDA
RECORRIDO MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ANONIMA
CASTRO(OAB: 185570/SP)
ADVOGADO VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO
RECORRIDO MILTON APARECIDO ALVES
RIBAS(OAB: 410070/SP)
BERTHOLDO
ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB:
ADVOGADO JOSE MOURAO DA SILVA(OAB:
149834/SP)
362907/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCELIA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS
- LEGRAND BRASIL LTDA
- MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
- MILTON APARECIDO ALVES BERTHOLDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226779