1001277-14.2022.5.02.0315

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 216
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
Relator MAURICIO MARCHETTI
fora do prazo não serão considerados.
Revisor MAURICIO MARCHETTI
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
AGRAVANTE VALFREDO DE SANTANA SANTOS
sessão de julgamento, até antes de seu início.
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. siderando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
132186/SP)
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB: 19/02/2021 deste E. Regional:
14517/DF)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: elencadas:
5408/RO)
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
- Patrono com mais de 60 anos;
Intimado(s)/Citado(s):
- Domicílio profissional fora da capital.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
- VALFREDO DE SANTANA SANTOS
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
Processo Nº ROT-1001277-14.2022.5.02.0315
Complemento Processo Eletrônico - PJE possível sustentação presencialmente.
Relator MAURICIO MARCHETTI
Revisor MAURICIO MARCHETTI Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARULHOS poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
RECORRENTE PROGRESSO E para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
DESENVOLVIMENTO DE presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
GUARULHOS SA PROGUARU - EM
LIQUIDACAO (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
ADVOGADO MARCELLE SILVA ZACCARO(OAB: Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
416534/SP) -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
RECORRIDO WALTERLINS DE MORAES procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
TRINDADE
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO KIMBERLY POSSO DE
CASTRO(OAB: 444553/SP) Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
TRABALHO https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Intimado(s)/Citado(s): O atendimento para identificação e marcação de presença dos
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
- MUNICIPIO DE GUARULHOS Processo Nº AP-0000210-03.2012.5.02.0082
- PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PROGUARU - EM LIQUIDACAO Relator MAURICIO MARCHETTI
- WALTERLINS DE MORAES TRINDADE Revisor MAURICIO MARCHETTI
AGRAVANTE ISRAEL CARMO VIANA
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, ADVOGADO JOYCE LACERDA DA SILVA(OAB:
432378/SP)
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
ADVOGADO CAMILA COELHO GUERRA
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
FERREIRA(OAB: 337387/SP)
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
ADVOGADO ROSELI FREITAS DE JESUS
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos CASTRO(OAB: 354276/SP)
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se ADVOGADO PAULA PROCE DE QUEIROZ
PAULINO(OAB: 287654/SP)
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
seguirem, independentemente de nova publicação.
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
Pauta de Julgamento AGRAVADO ANDERSON LUIS FERREIRA DE
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser LIMA
realizada no dia 24/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede AGRAVADO FLIMAC ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
AGRAVADO WENDEL CARLOS DUTRA DO
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 NASCIMENTO
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Tribunal. Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) - ANDERSON LUIS FERREIRA DE LIMA
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, - FLIMAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em - ISRAEL CARMO VIANA
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226688