Processo ativo
2200503-32.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2200503-32.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB *** José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Impetrante: José
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2200503-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501414-66.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogas e Condutas
Afins; Paciente: Bruno Henrique Silva de Souza; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Impetrante: José
Henrique Quiros Bello
2200523-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000823-89.2018.8.26.0374; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Emerson Renato de Brito Venâncio; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
2200527-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505518-53.2020.8.26.0079; Assunto: Crimes contra a Flora;
Paciente: Denilson Castanho; Advogado: Carlos Augusto Bim (OAB: 122520/SP); Impetrante: Carlos Augusto Bim
2200543-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500636-06.2024.8.26.0080; Assunto: Outras fraudes; Impetrante: Carlos Guilherme Saez
Garcia; Paciente: Edmar Aparecido Martinez; Advogado: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB: 187069/SP)
2200539-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501414-66.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Paulo Tacio Silva de Souza; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Impetrante:
José Henrique Quiros Bello
2200542-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501467-83.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Kawane Beatris Rodrigues de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200573-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013207-72.2006.8.26.0320; Assunto: Crimes contra a ordem
econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91; Paciente: Marilene Pereira Donato; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200577-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500036-37.2025.8.26.0698; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Samara Tamiris dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200582-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516240-14.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Rony Ribeiro Silva; Paciente: Renato Barbosa de Souza; Advogado: Rony Ribeiro Silva (OAB: 493218/SP)
2200598-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507803-67.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Matheus Gomes da Silva; Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP); Advogada:
Stefany Bageski Cruz (OAB: 332326/SP); Impetrante: Iranildo da Silva Alves Brasil; Impetrante: Stefany Bageski Cruz
2200602-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Juizado Especial Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1524312-73.2024.8.26.0050; Assunto: Desacato; Impetrante:
Welington Araujo de Arruda; Paciente: Roberto Fernandes Chamorro; Advogado: Welington Araujo de Arruda (OAB: 338969/
SP)
2200604-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500050-77.2025.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Patricia Matievicz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200628-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010393-21.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Gerson Rodrigues; Paciente: Carlos Roberto Lino Junior; Advogado: Gerson Rodrigues (OAB:
254088/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2200503-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501414-66.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogas e Condutas
Afins; Paciente: Bruno Henrique Silva de Souza; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Impetrante: José
Henrique Quiros Bello
2200523-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000823-89.2018.8.26.0374; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Emerson Renato de Brito Venâncio; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
2200527-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505518-53.2020.8.26.0079; Assunto: Crimes contra a Flora;
Paciente: Denilson Castanho; Advogado: Carlos Augusto Bim (OAB: 122520/SP); Impetrante: Carlos Augusto Bim
2200543-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500636-06.2024.8.26.0080; Assunto: Outras fraudes; Impetrante: Carlos Guilherme Saez
Garcia; Paciente: Edmar Aparecido Martinez; Advogado: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB: 187069/SP)
2200539-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501414-66.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Paulo Tacio Silva de Souza; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Impetrante:
José Henrique Quiros Bello
2200542-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501467-83.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Kawane Beatris Rodrigues de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200573-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013207-72.2006.8.26.0320; Assunto: Crimes contra a ordem
econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91; Paciente: Marilene Pereira Donato; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200577-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500036-37.2025.8.26.0698; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Samara Tamiris dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200582-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516240-14.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Rony Ribeiro Silva; Paciente: Renato Barbosa de Souza; Advogado: Rony Ribeiro Silva (OAB: 493218/SP)
2200598-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507803-67.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Matheus Gomes da Silva; Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP); Advogada:
Stefany Bageski Cruz (OAB: 332326/SP); Impetrante: Iranildo da Silva Alves Brasil; Impetrante: Stefany Bageski Cruz
2200602-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Juizado Especial Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1524312-73.2024.8.26.0050; Assunto: Desacato; Impetrante:
Welington Araujo de Arruda; Paciente: Roberto Fernandes Chamorro; Advogado: Welington Araujo de Arruda (OAB: 338969/
SP)
2200604-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500050-77.2025.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Patricia Matievicz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200628-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010393-21.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Gerson Rodrigues; Paciente: Carlos Roberto Lino Junior; Advogado: Gerson Rodrigues (OAB:
254088/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º