Processo ativo
0003927-77.2024.8.26.0019
Estelionato; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 0003927-77.2024.8.26.0019
Vara: 1ª Vara
Assunto: Estelionato; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805 *** José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Impetrante: José Henrique Quiros
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003927-77.2024.8.26.0019; Assunto: Estelionato; Paciente:
Anderson Pereira dos Santos; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Impetrante: José Henrique Quiros
Bello
2157151-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501568-29.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Gislaine Camargo da Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157157-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003820-64.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Murilo Eduardo dos Santos Quero; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira (OAB: 410309/SP); Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2157161-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500666-98.2025.8.26.0567; Assunto: Contra a
Mulher; Impetrante: Marcelo Parducci Moura; Impetrante: Thales Carmona Moura; Paciente: Diogo Greggio; Advogado: Marcelo
Parducci Moura (OAB: 145060/SP); Advogado: Thales Carmona Moura (OAB: 489848/SP)
2157180-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1500692-16.2025.8.26.0529; Assunto: Contra a Mulher; Agravante: S. B. de A.; Advogada: Mariane Correa da Cruz
Messerlian (OAB: 296508/SP); Agravado: J. P.
2157183-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501202-48.2023.8.26.0222; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: L. N. S.; Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Impetrante: A. C. de S.
2157217-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513030-52.2025.8.26.0228; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Paciente: Jackson Silva Bezerra; Advogada: Thaysa Louise Sanchez Pereira (OAB: 361930/SP); Impetrante:
Thaysa Louise Sanchez Pereira
3006982-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000441-
45.2023.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Aparecido Felicio; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006983-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009702-
68.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kelson Aparecido Abreu Bueno; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157255-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010093-32.2023.8.26.0223; Assunto:
Roubo; Paciente: Rosana dos Reis Oliveira; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Impetrante: Sandra
Pinheiro de Freitas
2157261-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019301-86.2017.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: R.
M. R.; Advogado: Valmir Jose de Vasconcelos (OAB: 182702/SP); Advogado: Enilton Ramos da Paz (OAB: 18281/MA)
2157263-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500474-42.2023.8.26.0081; Assunto: Resistência; Peticionário: Leonardo
Rogerio dos Santos; Advogado: Miguel Fernando Soares dos Santos (OAB: 490774/SP)
2157298-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500966-24.2023.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Cristiano Carolino dos Santos Medeiros; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio
Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP); Impetrante: William Fernandes Chaves; Impetrante: Sergio Aparecido da Silva
2157313-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003927-77.2024.8.26.0019; Assunto: Estelionato; Paciente:
Anderson Pereira dos Santos; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Impetrante: José Henrique Quiros
Bello
2157151-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501568-29.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Gislaine Camargo da Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157157-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003820-64.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Murilo Eduardo dos Santos Quero; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira (OAB: 410309/SP); Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2157161-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500666-98.2025.8.26.0567; Assunto: Contra a
Mulher; Impetrante: Marcelo Parducci Moura; Impetrante: Thales Carmona Moura; Paciente: Diogo Greggio; Advogado: Marcelo
Parducci Moura (OAB: 145060/SP); Advogado: Thales Carmona Moura (OAB: 489848/SP)
2157180-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1500692-16.2025.8.26.0529; Assunto: Contra a Mulher; Agravante: S. B. de A.; Advogada: Mariane Correa da Cruz
Messerlian (OAB: 296508/SP); Agravado: J. P.
2157183-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501202-48.2023.8.26.0222; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: L. N. S.; Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Impetrante: A. C. de S.
2157217-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513030-52.2025.8.26.0228; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Paciente: Jackson Silva Bezerra; Advogada: Thaysa Louise Sanchez Pereira (OAB: 361930/SP); Impetrante:
Thaysa Louise Sanchez Pereira
3006982-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000441-
45.2023.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Aparecido Felicio; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006983-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009702-
68.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kelson Aparecido Abreu Bueno; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157255-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010093-32.2023.8.26.0223; Assunto:
Roubo; Paciente: Rosana dos Reis Oliveira; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Impetrante: Sandra
Pinheiro de Freitas
2157261-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019301-86.2017.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: R.
M. R.; Advogado: Valmir Jose de Vasconcelos (OAB: 182702/SP); Advogado: Enilton Ramos da Paz (OAB: 18281/MA)
2157263-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500474-42.2023.8.26.0081; Assunto: Resistência; Peticionário: Leonardo
Rogerio dos Santos; Advogado: Miguel Fernando Soares dos Santos (OAB: 490774/SP)
2157298-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500966-24.2023.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Cristiano Carolino dos Santos Medeiros; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio
Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP); Impetrante: William Fernandes Chaves; Impetrante: Sergio Aparecido da Silva
2157313-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º