Processo ativo
1002591-98.2025.8.26.0079
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Identificação
Nº Processo: 1002591-98.2025.8.26.0079
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Italo Bacchi F *** José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002591-98.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Públ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica; 1002591-98.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogado:
Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP); Recorrida: Isabel Vieira Prudente; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/
SP); Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP); Advogado: Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002709-27.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002709-27.2025.8.26.0224; Contribuição sobre a folha de salários;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Solange Melo Santos; Advogado:
Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002773-77.2024.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002773-77.2024.8.26.0028; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Kátia Aparecida Machado; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002786-44.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002786-44.2025.8.26.0577; Equivalência salarial;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adriano Jose Gonçalves Campos; Advogada: Caroline de Oliveira Castro Souza
(OAB: 360145/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002788-14.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002788-14.2025.8.26.0577; Equivalência salarial; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Matheus Kesseler Antunes; Advogada: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB: 360145/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002824-56.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002824-56.2025.8.26.0577; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marco
Antônio Valim Vieira; Advogada: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB: 360145/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002933-30.2024.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002933-30.2024.8.26.0634; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Rodrigo de
Oliveira Freitas; Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003067-81.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição
Cível; 1003067-81.2024.8.26.0238; Obrigações; Recorrente: Prefeitura Municipal de Ibiúna; Advogado: Marcelo Carvalho
Zeferino (OAB: 231959/SP); Recorrido: Jasiel Calixto de Souza Santos; Advogada: Patricia Almeida Batista de Camargo (OAB:
272728/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003220-20.2025.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1003220-20.2025.8.26.0161; Gratificações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Maria Claudia dos Reis; Advogada: Isabella Figueiredo Jardim Pereira (OAB: 482309/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002591-98.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Públ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica; 1002591-98.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogado:
Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP); Recorrida: Isabel Vieira Prudente; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/
SP); Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP); Advogado: Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002709-27.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002709-27.2025.8.26.0224; Contribuição sobre a folha de salários;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Solange Melo Santos; Advogado:
Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002773-77.2024.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002773-77.2024.8.26.0028; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Kátia Aparecida Machado; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002786-44.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002786-44.2025.8.26.0577; Equivalência salarial;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adriano Jose Gonçalves Campos; Advogada: Caroline de Oliveira Castro Souza
(OAB: 360145/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002788-14.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002788-14.2025.8.26.0577; Equivalência salarial; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Matheus Kesseler Antunes; Advogada: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB: 360145/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002824-56.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002824-56.2025.8.26.0577; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marco
Antônio Valim Vieira; Advogada: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB: 360145/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002933-30.2024.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002933-30.2024.8.26.0634; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Rodrigo de
Oliveira Freitas; Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003067-81.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição
Cível; 1003067-81.2024.8.26.0238; Obrigações; Recorrente: Prefeitura Municipal de Ibiúna; Advogado: Marcelo Carvalho
Zeferino (OAB: 231959/SP); Recorrido: Jasiel Calixto de Souza Santos; Advogada: Patricia Almeida Batista de Camargo (OAB:
272728/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003220-20.2025.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1003220-20.2025.8.26.0161; Gratificações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Maria Claudia dos Reis; Advogada: Isabella Figueiredo Jardim Pereira (OAB: 482309/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º