Processo ativo
0000227-58.2023.5.07.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000227-58.2023.5.07.0003
Ação: CULTURAL E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE ITAL *** JOSE ITALO CORREIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO JOSE ITALO CORREIA
BARBOSA(OAB: 11281/CE)
Processo Nº AP-0000227-58.2023.5.07.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- A.N.A. CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI SILVA
- ALUISIO NOGUEIRA DO AMARAL Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
- J AMARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP
AGRAVANTE ACEF-ASSOCIACAO CULTURAL E
- J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMARAL ENGENHARIA LTDA EDUCACIONAL DE FORTALEZA
- JEAN CAVALCANTE DO AMARAL ADVOGADO EDUARDA CRISTINA CAETANO DE
- JOSE IVENS TEIXEIRA SOUZA(OAB: 17272/CE)
AGRAVANTE ADEJ - ASSOCIACAO DESPORTIVA
E DE EDUCACAO JUVENIL LTDA
Processo Nº AP-0000174-35.2024.5.07.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDA CRISTINA CAETANO DE
SOUZA(OAB: 17272/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVANTE APEL ATIVIDADES PRO ENSINO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO LTDA
AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO EDUARDA CRISTINA CAETANO DE
DO CEARA CAGECE SOUZA(OAB: 17272/CE)
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE XIMENES AGRAVANTE ESCOLA 21 DE MARCO LTDA - EPP
ARAGAO(OAB: 14456/CE)
ADVOGADO EDUARDA CRISTINA CAETANO DE
ADVOGADO JOSE ARAUJO DE PONTES SOUZA(OAB: 17272/CE)
NETO(OAB: 21693/CE)
AGRAVANTE INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: MARIA LTDA - EPP
5864/CE)
ADVOGADO EDUARDA CRISTINA CAETANO DE
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB EM SOUZA(OAB: 17272/CE)
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV
AGRAVADO FRANCISCO CLECIO DO REGO
LOC E ADM DE IMOV COM E DE
LIMP PUBL E PRIVADA NO ESTADO RODRIGUES
DO CEARA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
ADVOGADO FRANCISCO RANULFO MAGALHAES CRUZ(OAB: 5496/CE)
RODRIGUES JUNIOR(OAB:
21594/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SOMOS CAPITAL HUMANO
SERVICOS LOCACAO DE MAO-DE- - ACEF-ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE
OBRA LTDA FORTALEZA
TERCEIRO WILLAMS COSTA PORTELA - ADEJ - ASSOCIACAO DESPORTIVA E DE EDUCACAO
INTERESSADO JUVENIL LTDA
- APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ESCOLA 21 DE MARCO LTDA - EPP
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - FRANCISCO CLECIO DO REGO RODRIGUES
- SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPP
CONSERV LOC E ADM DE IMOV COM E DE LIMP PUBL E
PRIVADA NO ESTADO DO CEARA
Processo Nº AP-0000236-68.2024.5.07.0008
- SOMOS CAPITAL HUMANO SERVICOS LOCACAO DE MAO- Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE-OBRA LTDA
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
- WILLAMS COSTA PORTELA
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVANTE ESTADO DO CEARA
Processo Nº AP-0000185-78.2024.5.07.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO SILVIA HELENA DIAS CAMPOS
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS
SANTOS(OAB: 5255/CE)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
AGRAVANTE FRANCISCO BRENO FERNANDES TRABALHO
DA SILVA
ADVOGADO GLAUBER BENICIO PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
SOARES(OAB: 23317/CE)
AGRAVADO BARBARA EUFRASIO LIMA - ESTADO DO CEARA
ADVOGADO GLAUBER BENICIO PEREIRA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
SOARES(OAB: 23317/CE) - SILVIA HELENA DIAS CAMPOS
AGRAVADO HIGOR DANIEL NASCIMENTO
MORAIS
Processo Nº AP-0000255-06.2018.5.07.0034
ADVOGADO WANINE MARCELLE DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
33926/CE)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: MAIA
27406/CE)
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
ADVOGADO ISADORA LINHARES DE LIMA MAIA
SOARES(OAB: 34522/CE)
AGRAVANTE NILTON CESAR TEMOTEO DUARTE
ADVOGADO RONALD BALTAZAR SANTANA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
52653/CE)
- BARBARA EUFRASIO LIMA ADVOGADO FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA
- FRANCISCO BRENO FERNANDES DA SILVA JUNIOR(OAB: 28344/CE)
- HIGOR DANIEL NASCIMENTO MORAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229523
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO JOSE ITALO CORREIA
BARBOSA(OAB: 11281/CE)
Processo Nº AP-0000227-58.2023.5.07.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- A.N.A. CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI SILVA
- ALUISIO NOGUEIRA DO AMARAL Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
- J AMARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP
AGRAVANTE ACEF-ASSOCIACAO CULTURAL E
- J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMARAL ENGENHARIA LTDA EDUCACIONAL DE FORTALEZA
- JEAN CAVALCANTE DO AMARAL ADVOGADO EDUARDA CRISTINA CAETANO DE
- JOSE IVENS TEIXEIRA SOUZA(OAB: 17272/CE)
AGRAVANTE ADEJ - ASSOCIACAO DESPORTIVA
E DE EDUCACAO JUVENIL LTDA
Processo Nº AP-0000174-35.2024.5.07.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDA CRISTINA CAETANO DE
SOUZA(OAB: 17272/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVANTE APEL ATIVIDADES PRO ENSINO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO LTDA
AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO EDUARDA CRISTINA CAETANO DE
DO CEARA CAGECE SOUZA(OAB: 17272/CE)
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE XIMENES AGRAVANTE ESCOLA 21 DE MARCO LTDA - EPP
ARAGAO(OAB: 14456/CE)
ADVOGADO EDUARDA CRISTINA CAETANO DE
ADVOGADO JOSE ARAUJO DE PONTES SOUZA(OAB: 17272/CE)
NETO(OAB: 21693/CE)
AGRAVANTE INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: MARIA LTDA - EPP
5864/CE)
ADVOGADO EDUARDA CRISTINA CAETANO DE
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB EM SOUZA(OAB: 17272/CE)
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV
AGRAVADO FRANCISCO CLECIO DO REGO
LOC E ADM DE IMOV COM E DE
LIMP PUBL E PRIVADA NO ESTADO RODRIGUES
DO CEARA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
ADVOGADO FRANCISCO RANULFO MAGALHAES CRUZ(OAB: 5496/CE)
RODRIGUES JUNIOR(OAB:
21594/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SOMOS CAPITAL HUMANO
SERVICOS LOCACAO DE MAO-DE- - ACEF-ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE
OBRA LTDA FORTALEZA
TERCEIRO WILLAMS COSTA PORTELA - ADEJ - ASSOCIACAO DESPORTIVA E DE EDUCACAO
INTERESSADO JUVENIL LTDA
- APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ESCOLA 21 DE MARCO LTDA - EPP
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - FRANCISCO CLECIO DO REGO RODRIGUES
- SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPP
CONSERV LOC E ADM DE IMOV COM E DE LIMP PUBL E
PRIVADA NO ESTADO DO CEARA
Processo Nº AP-0000236-68.2024.5.07.0008
- SOMOS CAPITAL HUMANO SERVICOS LOCACAO DE MAO- Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE-OBRA LTDA
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
- WILLAMS COSTA PORTELA
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVANTE ESTADO DO CEARA
Processo Nº AP-0000185-78.2024.5.07.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO SILVIA HELENA DIAS CAMPOS
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS
SANTOS(OAB: 5255/CE)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
AGRAVANTE FRANCISCO BRENO FERNANDES TRABALHO
DA SILVA
ADVOGADO GLAUBER BENICIO PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
SOARES(OAB: 23317/CE)
AGRAVADO BARBARA EUFRASIO LIMA - ESTADO DO CEARA
ADVOGADO GLAUBER BENICIO PEREIRA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
SOARES(OAB: 23317/CE) - SILVIA HELENA DIAS CAMPOS
AGRAVADO HIGOR DANIEL NASCIMENTO
MORAIS
Processo Nº AP-0000255-06.2018.5.07.0034
ADVOGADO WANINE MARCELLE DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
33926/CE)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: MAIA
27406/CE)
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
ADVOGADO ISADORA LINHARES DE LIMA MAIA
SOARES(OAB: 34522/CE)
AGRAVANTE NILTON CESAR TEMOTEO DUARTE
ADVOGADO RONALD BALTAZAR SANTANA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
52653/CE)
- BARBARA EUFRASIO LIMA ADVOGADO FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA
- FRANCISCO BRENO FERNANDES DA SILVA JUNIOR(OAB: 28344/CE)
- HIGOR DANIEL NASCIMENTO MORAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229523