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José Ivo de Souza Neto e outro; Advogado: Dário Letang Silva
Taxa de Limpeza Pública;
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Identificação
Nº Processo: 1501867-71.2024.8.26.0564
Vara: 2ª
Assunto: Taxa de Limpeza Pública;
Partes e Advogados
Apelado: José Ivo de Souza Neto e outro *** José Ivo de Souza Neto e outro; Advogado: Dário Letang Silva
Apdo: Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de C *** Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP) (Procurador);
Apte: LF *** LFB
Advogados e OAB
Advogado: Dário Let *** Dário Letang Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Soc. Advogados: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012/SP); Advogado:
Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); Apelado: José Ivo de Souza Neto e outro; Advogado: Dário Letang Silva
(OAB: 196227/SP); Advogado: Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP); Apelado: Xl Seguros Brasil S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a.; Advogado: José
Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP)
1501867-71.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501867-71.2024.8.26.0564; Assunto: Taxa de Limpeza Pública;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador);
Apelado: Coemil Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda
1018859-62.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018859-62.2023.8.26.0577; Assunto: Reforma; Apelante:
Diego Roberto Guimarães; Advogado: Natanael Candido do Nascimento (OAB: 349505/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador)
1503523-63.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503523-63.2024.8.26.0564; Assunto: Taxa de Iluminação Pública;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322/MG) (Procurador); Apelado:
Marco Alexandre
1500048-69.2023.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500048-69.2023.8.26.0262; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Itaberá; Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963/PR) (Procurador); Apelada: Jovir Leme Cardoso de Camargo
1002178-57.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002178-57.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP)
(Procurador); Apelado: Tka Guindastes Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcel Fornaziero (OAB: 310212/SP)
1001353-50.2022.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001353-50.2022.8.26.0596; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lucidio Arlindo Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogada: Patricia Ballera Vendramini
(OAB: 215399/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000373-90.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000373-90.2019.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador); Apelado: Moara Zahra Iak
(Inventariante) e outros; Advogado: Claudinei Xavier Souza de Santana (OAB: 324868/SP); Advogado: Juan Lucas da Costa
(OAB: 492307/SP)
1503542-69.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503542-69.2024.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Victor Silva Monteiro (OAB: 15164/AL)
(Procurador); Apelado: Valdemar Iuquio Uemura
1003090-91.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tupã; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003090-91.2024.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Queiroz; Advogado: Renato Daniel Ferreira de Souza (OAB: 219899/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Fernanda Cristina Silva de Souza; Advogada: Michele de Fatima Alicinio (OAB: 383099/SP)
1004326-61.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004326-61.2025.8.26.0114; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: L.y. Serviços de Clinica Médica
Ltda.; Advogada: Joana Souza Lobo Meduna (OAB: 173636/SP); Interessado: Município de Campinas; Advogada: Valéria Vaz
de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador)
1002734-07.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002734-07.2024.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apte/Apdo: Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP) (Procurador);
Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: LFB
Medicos Associados S/S Ltda; Advogada: Bianca Langiu Carneiro (OAB: 240783/SP)
1008750-21.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Soc. Advogados: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012/SP); Advogado:
Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); Apelado: José Ivo de Souza Neto e outro; Advogado: Dário Letang Silva
(OAB: 196227/SP); Advogado: Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP); Apelado: Xl Seguros Brasil S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a.; Advogado: José
Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP)
1501867-71.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501867-71.2024.8.26.0564; Assunto: Taxa de Limpeza Pública;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador);
Apelado: Coemil Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda
1018859-62.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018859-62.2023.8.26.0577; Assunto: Reforma; Apelante:
Diego Roberto Guimarães; Advogado: Natanael Candido do Nascimento (OAB: 349505/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador)
1503523-63.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503523-63.2024.8.26.0564; Assunto: Taxa de Iluminação Pública;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322/MG) (Procurador); Apelado:
Marco Alexandre
1500048-69.2023.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500048-69.2023.8.26.0262; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Itaberá; Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963/PR) (Procurador); Apelada: Jovir Leme Cardoso de Camargo
1002178-57.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002178-57.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP)
(Procurador); Apelado: Tka Guindastes Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcel Fornaziero (OAB: 310212/SP)
1001353-50.2022.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001353-50.2022.8.26.0596; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lucidio Arlindo Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogada: Patricia Ballera Vendramini
(OAB: 215399/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000373-90.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000373-90.2019.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador); Apelado: Moara Zahra Iak
(Inventariante) e outros; Advogado: Claudinei Xavier Souza de Santana (OAB: 324868/SP); Advogado: Juan Lucas da Costa
(OAB: 492307/SP)
1503542-69.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503542-69.2024.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Victor Silva Monteiro (OAB: 15164/AL)
(Procurador); Apelado: Valdemar Iuquio Uemura
1003090-91.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tupã; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003090-91.2024.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Queiroz; Advogado: Renato Daniel Ferreira de Souza (OAB: 219899/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Fernanda Cristina Silva de Souza; Advogada: Michele de Fatima Alicinio (OAB: 383099/SP)
1004326-61.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004326-61.2025.8.26.0114; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: L.y. Serviços de Clinica Médica
Ltda.; Advogada: Joana Souza Lobo Meduna (OAB: 173636/SP); Interessado: Município de Campinas; Advogada: Valéria Vaz
de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador)
1002734-07.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002734-07.2024.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apte/Apdo: Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP) (Procurador);
Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: LFB
Medicos Associados S/S Ltda; Advogada: Bianca Langiu Carneiro (OAB: 240783/SP)
1008750-21.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º