JOSE JACKSON ALVES DIAS Pauta 1

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
- IAGLAN XENIE DE ARAUJO CORDEIRO
- LUCIANA DE AMORIM BRITO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- Segunda Vara Mista da Comarca de Cabedelo
- JOSE JACKSON ALVES DIAS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
horas, com início às 07h do dia 01/04/2025 e término às 07h do dia
03/04/2025. A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa horas, com início às 07h do dia 01/04/2025 e término às 07h do dia
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para 03/04/2025.
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da Sessão Virtual Prévia. As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços para o início da Sessão Virtual Prévia.
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
exclusivamente por meio do referido sistema. https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da exclusivamente por meio do referido sistema.
Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
Presencial, que será realizada no dia 10/04/2025 com início às sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
sustentação oral. sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
Presencial, que será realizada no dia 10/04/2025 com início às
O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078 08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para
de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço sustentação oral.
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da- O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
covid-19. de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
João Pessoa, 21 de março de 2025. todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-
covid-19.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
João Pessoa, 21 de março de 2025.
CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Pauta de Julgamento MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
01/04/2025 a 03/04/2025, conjugada com a Sessão Presencial do CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
dia 10/04/2025.
Processo Nº AR-0002251-66.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE SUMÁRIO
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1
AUTOR JOSE JACKSON ALVES DIAS Pauta 1
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Secretaria Geral Judiciária 45
16260/PB)
Pauta 45
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251