0000163-35.2025.5.08.0202

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS
Pauta de Julgamento BORGES(OAB: 34312/PA)
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1281ª SESSÃO ORDINÁRIA DA RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA SILVA(OAB: 28616/PA)
PRESENCIAL, NO DIA 1º/7/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A
Intimado(s)/Citado(s):
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PARTIR DAS 9 HORAS.
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 18/6/2025 - RODRIGO NUNES PEREIRA
(quarta-feira).
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL: Processo Nº ROT-0000163-35.2025.5.08.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
do Pará.
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
RECORRENTE MARIA TELMA CORDEIRO DA
de Belém do Pará. COSTA
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da 5759/AP)
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Regimento Interno, desta Corte.
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023. ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
FORMAS DE INSCRIÇÃO: PINGARILHO(OAB: 884-B/AP)
Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
Intimado(s)/Citado(s):
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
- ESTADO DO AMAPA
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na
- MARIA TELMA CORDEIRO DA COSTA
coordenadoria do órgão julgador.
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
EDUCACAO - UDE
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san Processo Nº ROT-0000220-65.2025.5.08.0101
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform Complemento Processo Eletrônico - PJE
ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
realização de nova inscrição para sustentação oral. Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE LINO ROBERTO SOEIRO DA CRUZ
Pauta Judiciária ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:

Composição do Quórum: RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais: ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA)
Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
Zahlouth Júnior CORREA(OAB: 39231/PA)
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais: ALVES(OAB: 16302/PA)
Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo RECORRIDO GN EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS EIRELI
Henrique Silva Ázar (convocado)
ADVOGADO SUELY DA SILVA CRUZ
VASCONCELOS(OAB: 31005/PA)
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais:
Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo Henrique Intimado(s)/Citado(s):
Silva Ázar (convocado) - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
- GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais: - LINO ROBERTO SOEIRO DA CRUZ
Desembargadoras Alda Maria de Pinho Couto e Maria Zuíla Lima
Dutra Processo Nº RORSum-0000308-40.2025.5.08.0122
Processo Nº ROT-0000129-42.2025.5.08.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE HOTEL MIRANTE DA ILHA LTDA - ME
RECORRENTE RODRIGO NUNES PEREIRA ADVOGADO PAULO ROBERTO ARAUJO
FILHO(OAB: 23913/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228651