Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nome: do(a) paciente e período de afastamento indicado, *** do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, contendo nome
Advogado(s): JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUN *** JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR, OAB, SP nº 171.532.
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUN *** JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR– OAB/SP nº 171.532.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 350.607/AP.11 – Interessada: ANGELA CRISTINA MIYOSHI FUIN, Matrícula nº 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 50.607-A
Perícia médica realizada em 28/02/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 05/03/2025 a 28/04/2025, com fundamento nos artigos 191
e 193, inciso II do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Advogado: JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR– OAB/SP nº 171.532.
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 380.210AP.11 – Interessado(a): GISELI CRISTINE VERZANI, Matrícula nº 380.210 - A– Requerimento
datado de 24/02/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, contendo nome
e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e eventual homologação
do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP nº 08/2024. (poderá ser
enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-B - Compras Diretas
SAAB 5.1.2 - SERVIÇO DE COMPRAS DIRETAS
AVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Acha-se aberto o recebimento de propostas referentes às seguintes contratações emergenciais:
Contratação Direta Emergencial nº 80004/2025 - Processo nº 22256/2025 - Objeto: Prestação de manutenção preventiva
mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em
diversos prédios da 1ª RAJ, em Lote Único. Dias para vistoria: 06, 07 e 10 de março de 2025, com agendamento prévio. Prazo
máximo para envio de e-mail com propostas: dia 11/03/2025 - até às 11:30horas, endereço para envio: emergenciais@tjsp.jus.
br
Contratação Direta Emergencial nº 80005/2025 - Processo nº 23486/2025 - Objeto: Prestação de manutenção preventiva
mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em
diversos prédios das Comarcas da 6ª RAJ, em Lote Único. Dias para vistoria: 06, 07 e 10 de março de 2025, com agendamento
prévio. Prazo máximo para envio de e-mail com propostas: dia 11/03/2025 - até às 11:30horas, endereço para envio:
emergenciais@tjsp.jus.br
Contratação Direta Emergencial nº 80006/2025 - Processo nº 24012/2025 - Objeto: Prestação de manutenção preventiva
mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados no
prédio Palácio da Justiça, em Lote Único. Dias para vistoria: 06, 07 e 10 de março de 2025, com agendamento prévio. Prazo
máximo para envio de e-mail com propostas: dia 11/03/2025 - até às 11:30horas, endereço para envio: emergenciais@tjsp.jus.
br
Contratação Direta Emergencial nº 80007/2025 - Processo nº 25487/2025 - Objeto: Prestação de manutenção preventiva
mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados no
prédio Rua da Glória, em Lote Único. Dias para vistoria: 06 a 07/03/2025 e 10/03/2025, com agendamento prévio. Prazo máximo
para envio de e-mail com propostas: dia 11/03/2025 - até às 11:30horas, endereço para envio: emergenciais@tjsp.jus.br
Contratação Direta Emergencial nº 80008/2025 - Processo nº 25516/2025 - Objeto: Prestação de manutenção preventiva
mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em
diversos prédios da Capital de São Paulo, em Lote Único. Dias para vistoria: 06 a 07/03/2025 e 10/03/2025, com agendamento
prévio. Prazo máximo para envio de e-mail com propostas: dia 11/03/2025 - até às 11:30horas, endereço para envio:
emergenciais@tjsp.jus.br
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 350.607/AP.11 – Interessada: ANGELA CRISTINA MIYOSHI FUIN, Matrícula nº 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 50.607-A
Perícia médica realizada em 28/02/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 05/03/2025 a 28/04/2025, com fundamento nos artigos 191
e 193, inciso II do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Advogado: JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR– OAB/SP nº 171.532.
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 380.210AP.11 – Interessado(a): GISELI CRISTINE VERZANI, Matrícula nº 380.210 - A– Requerimento
datado de 24/02/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, contendo nome
e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e eventual homologação
do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP nº 08/2024. (poderá ser
enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-B - Compras Diretas
SAAB 5.1.2 - SERVIÇO DE COMPRAS DIRETAS
AVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Acha-se aberto o recebimento de propostas referentes às seguintes contratações emergenciais:
Contratação Direta Emergencial nº 80004/2025 - Processo nº 22256/2025 - Objeto: Prestação de manutenção preventiva
mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em
diversos prédios da 1ª RAJ, em Lote Único. Dias para vistoria: 06, 07 e 10 de março de 2025, com agendamento prévio. Prazo
máximo para envio de e-mail com propostas: dia 11/03/2025 - até às 11:30horas, endereço para envio: emergenciais@tjsp.jus.
br
Contratação Direta Emergencial nº 80005/2025 - Processo nº 23486/2025 - Objeto: Prestação de manutenção preventiva
mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em
diversos prédios das Comarcas da 6ª RAJ, em Lote Único. Dias para vistoria: 06, 07 e 10 de março de 2025, com agendamento
prévio. Prazo máximo para envio de e-mail com propostas: dia 11/03/2025 - até às 11:30horas, endereço para envio:
emergenciais@tjsp.jus.br
Contratação Direta Emergencial nº 80006/2025 - Processo nº 24012/2025 - Objeto: Prestação de manutenção preventiva
mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados no
prédio Palácio da Justiça, em Lote Único. Dias para vistoria: 06, 07 e 10 de março de 2025, com agendamento prévio. Prazo
máximo para envio de e-mail com propostas: dia 11/03/2025 - até às 11:30horas, endereço para envio: emergenciais@tjsp.jus.
br
Contratação Direta Emergencial nº 80007/2025 - Processo nº 25487/2025 - Objeto: Prestação de manutenção preventiva
mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados no
prédio Rua da Glória, em Lote Único. Dias para vistoria: 06 a 07/03/2025 e 10/03/2025, com agendamento prévio. Prazo máximo
para envio de e-mail com propostas: dia 11/03/2025 - até às 11:30horas, endereço para envio: emergenciais@tjsp.jus.br
Contratação Direta Emergencial nº 80008/2025 - Processo nº 25516/2025 - Objeto: Prestação de manutenção preventiva
mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em
diversos prédios da Capital de São Paulo, em Lote Único. Dias para vistoria: 06 a 07/03/2025 e 10/03/2025, com agendamento
prévio. Prazo máximo para envio de e-mail com propostas: dia 11/03/2025 - até às 11:30horas, endereço para envio:
emergenciais@tjsp.jus.br
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º