2206909-69.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Geremias (OAB: 179094/SP); Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Humberto Messias do Nascimento;
Agravado: Jairo Berlamino Lima; Advogado: Marcos Sergio Fruk (OAB: 95525/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 49/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206909-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Guará; 1ª Vara; Petição Cível; 1500218-23.2025.8.26.0213; Pessoas com defi ciência; Agravante: Município de Guará;
Advogado: Frederico Carlos Souza Peraro (OAB: 250752/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206933-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008422-64.2024.8.26.0602; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Lucas Favoretti de Almeida; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município
de Sorocaba; Advogada: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206954-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ;
Precatório; 0402492-14.1995.8.26.0053/03; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: Marcos Fernandes; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Agravante: Marilia Fernandes Mathias; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: Marina Luzia Polettine
Fernandes; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Georgia Tolaine
Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2206977-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE;
Foro de Jaboticabal; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502944-95.2023.8.26.0291; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Morgana Alves da Silva; Advogada: Ana Carolina de Oliveira Costa Mello (OAB: 466415/SP); Advogado: Fellipe
Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos Anjos Junior (OAB: 228256/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206986-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ; Desapropriação; 0001280-47.2000.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Leticia Poggi
Brandão (OAB: 413764/SP) (Procurador); Agravado: Luiz Guilherme da Silveira Ribeiro; Advogado: Luiz Guilherme da Silveira Ribeiro
(OAB: 19235/SP); Advogada: Liliana Ferraz da Rocha Rosa (OAB: 248531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206993-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0017464-38.2024.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Manuel de Castro Neto; Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/
SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207014-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040049-39.2024.8.26.0224; Horas Extras; Agravante:
Antonio Brasil dos Santos Junior; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207019-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505499-40.2017.8.26.0471; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Amenities Fbv – Bv Participações Ltda.; Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP);
Agravado: Município de Porto Feliz; Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207022-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002304250.2022.8.26.0053/35;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º