0010435-20.2023.5.15.0152

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 83
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAFELANDIA
- MUNICIPIO DE ALTAIR RECORRIDO ANTONIO CHARLES DE ALMEIDA
- RAFAEL SANCHES PORTO ADVOGADO JOSE LOPES DOS SANTOS(OAB:
58232/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0010435-20.2023.5.15.0152 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evisor JOSE ANTONIO GOMES DE - ANTONIO CHARLES DE ALMEIDA
OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ANA LUIZA MARLOCH MACEDO - MUNICIPIO DE CAFELANDIA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Processo Nº ROT-0010776-50.2024.5.15.0107
RECORRENTE MUNICIPIO DE HORTOLANDIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANA LUIZA MARLOCH MACEDO Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E OLIVEIRA
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA OLIVEIRA
RECORRIDO RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE ALTAIR
ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA RECORRIDO MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 350447/SP) ADVOGADO BARBARA FERREIRA
PERITO LANA GODINES PENIANI CONCEICAO(OAB: 428333/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MELISSA FERNANDES
TRABALHO BERTOLO(OAB: 358345/SP)
ADVOGADO WESLEY PAZETO DOS
SANTOS(OAB: 334753/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO URIEL CORNELIO CORREIA(OAB:
- ANA LUIZA MARLOCH MACEDO 398941/SP)
- LANA GODINES PENIANI ADVOGADO LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BRAGA(OAB: 337640/SP)
- MUNICIPIO DE HORTOLANDIA ADVOGADO ANDREIA RENE CASAGRANDE
MAGRINI(OAB: 138023/SP)
- RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO MARCOS CESAR CHAGAS
PEREZ(OAB: 123817/SP)
Processo Nº ROT-0010507-40.2024.5.15.0065 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE PERITO SEBASTIAO LUIZ CASTELINI SILVA
OLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA
RECORRENTE MARIA LUCIA DE ARAUJO VALLIM - MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MANIEZZO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JEFERSON ADRIANO MEIRA(OAB: - MUNICIPIO DE ALTAIR
161575/SP)
- SEBASTIAO LUIZ CASTELINI SILVA
ADVOGADO LOURDES DE ARAUJO VALLIM(OAB:
122840/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE QUATA Processo Nº ROT-0010852-61.2024.5.15.0079
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA LUCIA DE ARAUJO VALLIM
MANIEZZO Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO JEFERSON ADRIANO MEIRA(OAB:
161575/SP) Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO LOURDES DE ARAUJO VALLIM(OAB:
122840/SP) RECORRENTE ORIVAL FREITAS DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE QUATA ADVOGADO RODRIGO TITA(OAB: 399414/SP)
PERITO DANIEL DA SILVA RUFINO RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAQUARA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PERITO LEVY BARBOSA JUNIOR
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DA SILVA RUFINO Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA DE ARAUJO VALLIM MANIEZZO - LEVY BARBOSA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE QUATA - MUNICIPIO DE ARARAQUARA
- ORIVAL FREITAS DA SILVA
Processo Nº ROT-0010562-34.2023.5.15.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010899-55.2024.5.15.0040
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228284