Processo ativo
0020271-02.2022.5.04.0332
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Identificação
Nº Processo: 0020271-02.2022.5.04.0332
Ação: DE PROTECAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE LUCIO *** JOSE LUCIO COSTA DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
RECORRIDO GRAZIELA MICHAELSEN Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
ADVOGADO JOSE LUCIO COSTA DA
SILVEIRA(OAB: 48102/RS) RECORRENTE LEILIANE DE SOUSA LIMA
ADVOGADO JULIANO ISMAEL HEIMFARTH(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 100449/RS)
RECORRIDO AZZAS 2154 S.A
- CODE DESIGN E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MASSA
FALIDA ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
- GRAZIELA MICHAELSEN
RECORRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO CALCADOS BEIRA RIO S/A
- MERINO BRASIL SHOES COMERCIO DE CALCADOS S/A
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER
FLORES(OAB: 26977/RS)
Processo Nº RORSum-0020271-02.2022.5.04.0332
RECORRIDO CB INJETADOS EIRELI - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Adilson Aires(OAB: 47773/RS)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL RECORRIDO DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL ADVOGADO JADNA RAFAELA DE LIMA
VOTO(OAB: 84922/RS)
RECORRENTE RAFAEL FRANCEZ FERREIRA
ADVOGADO FELIPE DA SILVA MORALES(OAB:
89173/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE OLIVEIRA SCHERER(OAB: - AZZAS 2154 S.A
89649/RS) - CALCADOS BEIRA RIO S/A
RECORRIDO EXPRESSO SAO MIGUEL LTDA - CB INJETADOS EIRELI - EPP
ADVOGADO JUCIANE RIBEIRO DOS - DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
SANTOS(OAB: 57400/SC)
- LEILIANE DE SOUSA LIMA
ADVOGADO MAHYARA DE OLIVEIRA
LOIOLA(OAB: 60443/SC)
ADVOGADO CHRISTIAN MAX DE ANDRADE(OAB: Processo Nº ROT-0020293-95.2023.5.04.0018
30796/SC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
Intimado(s)/Citado(s): CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
- EXPRESSO SAO MIGUEL LTDA CASSAL
- RAFAEL FRANCEZ FERREIRA RECORRENTE MAURA MUNARI RAUPP
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Processo Nº ROT-0020284-69.2023.5.04.0201 MARTHA(OAB: 17006/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA 96768/RS)
CASSAL RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
CASSAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA TRABALHO
ADVOGADO BRYAN ZARRI DA PIEDADE(OAB:
121862/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAYME MARTINS XAVIER(OAB: - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
108785/RS) SUL
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS - MAURA MUNARI RAUPP
RECORRIDO ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BRYAN ZARRI DA PIEDADE(OAB:
121862/RS)
Processo Nº ROT-0020303-88.2024.5.04.0541
ADVOGADO JAYME MARTINS XAVIER(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
108785/RS)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
CASSAL
CANOAS
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
ADVOGADO EDER VIEIRA FLORES(OAB:
CASSAL
39693/RS)
RECORRENTE PAOLA FRANCISCA ANTUNES
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSE RODRIGUES DO
TRABALHO
NASCIMENTO JUNIOR(OAB:
112022/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COOPERATIVA CENTRAL AURORA
ALIMENTOS
- ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ANIELI LAURA GONZATTI(OAB:
- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS 53834/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TAIS GUILLARDI(OAB: 53950/SC)
- MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO FABIO LUIZ BORTOLIN(OAB:
34259/SC)
Processo Nº RORSum-0020287-62.2024.5.04.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
CASSAL
- PAOLA FRANCISCA ANTUNES SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226901
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
RECORRIDO GRAZIELA MICHAELSEN Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
ADVOGADO JOSE LUCIO COSTA DA
SILVEIRA(OAB: 48102/RS) RECORRENTE LEILIANE DE SOUSA LIMA
ADVOGADO JULIANO ISMAEL HEIMFARTH(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 100449/RS)
RECORRIDO AZZAS 2154 S.A
- CODE DESIGN E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MASSA
FALIDA ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
- GRAZIELA MICHAELSEN
RECORRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO CALCADOS BEIRA RIO S/A
- MERINO BRASIL SHOES COMERCIO DE CALCADOS S/A
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER
FLORES(OAB: 26977/RS)
Processo Nº RORSum-0020271-02.2022.5.04.0332
RECORRIDO CB INJETADOS EIRELI - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Adilson Aires(OAB: 47773/RS)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL RECORRIDO DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL ADVOGADO JADNA RAFAELA DE LIMA
VOTO(OAB: 84922/RS)
RECORRENTE RAFAEL FRANCEZ FERREIRA
ADVOGADO FELIPE DA SILVA MORALES(OAB:
89173/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE OLIVEIRA SCHERER(OAB: - AZZAS 2154 S.A
89649/RS) - CALCADOS BEIRA RIO S/A
RECORRIDO EXPRESSO SAO MIGUEL LTDA - CB INJETADOS EIRELI - EPP
ADVOGADO JUCIANE RIBEIRO DOS - DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
SANTOS(OAB: 57400/SC)
- LEILIANE DE SOUSA LIMA
ADVOGADO MAHYARA DE OLIVEIRA
LOIOLA(OAB: 60443/SC)
ADVOGADO CHRISTIAN MAX DE ANDRADE(OAB: Processo Nº ROT-0020293-95.2023.5.04.0018
30796/SC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
Intimado(s)/Citado(s): CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
- EXPRESSO SAO MIGUEL LTDA CASSAL
- RAFAEL FRANCEZ FERREIRA RECORRENTE MAURA MUNARI RAUPP
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Processo Nº ROT-0020284-69.2023.5.04.0201 MARTHA(OAB: 17006/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA 96768/RS)
CASSAL RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
CASSAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA TRABALHO
ADVOGADO BRYAN ZARRI DA PIEDADE(OAB:
121862/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAYME MARTINS XAVIER(OAB: - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
108785/RS) SUL
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS - MAURA MUNARI RAUPP
RECORRIDO ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BRYAN ZARRI DA PIEDADE(OAB:
121862/RS)
Processo Nº ROT-0020303-88.2024.5.04.0541
ADVOGADO JAYME MARTINS XAVIER(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
108785/RS)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
CASSAL
CANOAS
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
ADVOGADO EDER VIEIRA FLORES(OAB:
CASSAL
39693/RS)
RECORRENTE PAOLA FRANCISCA ANTUNES
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSE RODRIGUES DO
TRABALHO
NASCIMENTO JUNIOR(OAB:
112022/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COOPERATIVA CENTRAL AURORA
ALIMENTOS
- ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ANIELI LAURA GONZATTI(OAB:
- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS 53834/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TAIS GUILLARDI(OAB: 53950/SC)
- MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO FABIO LUIZ BORTOLIN(OAB:
34259/SC)
Processo Nº RORSum-0020287-62.2024.5.04.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
CASSAL
- PAOLA FRANCISCA ANTUNES SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226901