JOSE LUIS DA SILVA

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 103
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
1711/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
RÉU SINDICATO DOS MOTORISTAS E Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
AJUDANTES DE ENTREGAS DO
exclusivamente por meio do referido sistema.
ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PB
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
26639/BA)
Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
TRABALHO
Presencial, que será realizada no dia 19/08/2025 com início às
Intimado(s)/Citado(s): 08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para
sustentação oral.
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- LELSON FRANCISCO DA SILVA O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP covid-19.
Processo Nº AR-0002226-53.2024.5.13.0000
João Pessoa, 18 de julho de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
MARIA CARDOSO BORGES
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Pauta de Julgamento
AUTOR JOSE LUIS DA SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
16260/PB) 29/07/2025 a 31/07/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL dia 19/08/2025.
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Processo Nº AP-0108100-27.2001.5.13.0002
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARROS(OAB: 18769/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: NETO
1711/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO
NETO(OAB: 21457/PB)
AGRAVANTE LUCIANA DE AMORIM BRITO
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB:
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA 12206/PB)
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - AGRAVADO EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR
EPP AGRAVADO H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - ME
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
26639/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ARREMATANTE AMORIM E SANTOS
TRABALHO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
ARREMATANTE IAGLAN XENIE DE ARAUJO
EMLUR
CORDEIRO
- JOSE LUIS DA SILVA
ADVOGADO CIBELY RAFAEL MACEDO DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 28228/PB)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRO Segunda Vara Mista da Comarca de
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO Cabedelo
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
Intimado(s)/Citado(s):
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
- AMORIM E SANTOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
horas, com início às 07h do dia 29/07/2025 e término às 07h do dia
SOCIETARIAS LTDA
31/07/2025.
- EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR
- H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - ME
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
- IAGLAN XENIE DE ARAUJO CORDEIRO
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
- LUCIANA DE AMORIM BRITO
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
para o início da Sessão Virtual Prévia.
- Segunda Vara Mista da Comarca de Cabedelo
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527