0001414-18.2016.5.08.0004

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 67
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP)
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) - ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE VALDERI VIEIRA DA SILVA - GRACIANE DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA RODRIGUES
ADVOGADO THIAGO WILLIAM REIS BRITO(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
38829/PA) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO SUELEM MARTINS LISBOA(OAB: EDUCACAO - UDE
25562/PA)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS Processo Nº AP-0001414-18.2016.5.08.0004
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMERCIO S/A
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRIDO VALDERI VIEIRA DA SILVA AGRAVANTE SILVIO DARIO BARBOSA MODESTO
ADVOGADO THIAGO WILLIAM REIS BRITO(OAB: ADVOGADO MARY MACHADO SCALERCIO(OAB:
38829/PA) 5163/PA)
ADVOGADO SUELEM MARTINS LISBOA(OAB: ADVOGADO ABELARDO DA SILVA
25562/PA) CARDOSO(OAB: 3237/PA)
AGRAVADO EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 24899/PA)
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A AGRAVADO INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP
MANAGEMENT LTDA
- VALDERI VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BECHIR MAUES
FILHO(OAB: 15848/PA)
Processo Nº ROT-0001363-90.2024.5.08.0209 AGRAVADO LEMPAR SERVICOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE PARTICIPACOES S/A
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM)
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
RECORRENTE NEIDE FERREIRA DA CONCEICAO
CASTRO(OAB: 15408/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
AGRAVADO PAULO LUIS LEMGRUBER PORTO
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
AGRAVADO THIAGO MEIRA COELHO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: LEMGRUBER PORTO
5759/AP)
ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS PEREIRA(OAB: 24899/PA)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
AGRAVADO THONIZ PARTICIPACOES
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA SOCIETARIAS SA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA
1590/AP) PEREIRA(OAB: 24899/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE TERCEIRO ADILSON JOSE RODRIGUES
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE INTERESSADO
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: TERCEIRO FERNANDA GUIMARAES LEMOS
4808/AP) INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 15408/PA)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO PAULO ROBERTO BRAGA BARBOSA
INTERESSADO JUNIOR
- ESTADO DO AMAPA ADVOGADO PAULO ROBERTO BRAGA BARBOSA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO JUNIOR(OAB: 2356/AM)
- NEIDE FERREIRA DA CONCEICAO TERCEIRO REGINA VERA NOGUEIRA LEMOS
INTERESSADO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 15408/PA)
Processo Nº ROT-0001364-02.2024.5.08.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA - ADILSON JOSE RODRIGUES
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA - EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A
RECORRENTE GRACIANE DA SILVA RODRIGUES - FERNANDA GUIMARAES LEMOS
ADVOGADO ANDERSON MACEDO - INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA
FERREIRA(OAB: 2439/AP) - LEMPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA - PAULO LUIS LEMGRUBER PORTO
SOARES(OAB: 2254/AP)
- PAULO ROBERTO BRAGA BARBOSA JUNIOR
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- REGINA VERA NOGUEIRA LEMOS
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP) - SILVIO DARIO BARBOSA MODESTO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE - THIAGO MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE - THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA
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