Processo ativo
0000869-31.2024.5.08.0209
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000869-31.2024.5.08.0209
Ação: - UDE DA EDUCACAO - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADVO *** - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 100
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
4005) 4005)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
ROT 0000869-31.2024.5.08.0209 ROT 0000929-13.2024.5.08.0206
1ª Turma 1ª Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Gab. Des. Rosita Nassar Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
SIDRIM NASSAR SIDRIM NASSAR
RECORRENTE - DARCIVALDO DOS PASSOS BASTOS RECORRENTE - SEBASTIAO MALAFAIA DA SILVA
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
4011) 4011)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
(OAB/AP 3534)
ROT 0000870-40.2024.5.08.0201
2ª Turma ROT 0000931-80.2024.5.08.0206
Gab. Des. Eliziário Bentes 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO Gab. Des. Rosita Nassar
ELIZIARIO BENTES RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
RECORRENTE - RAIMUNDO MASCARENHA PIRES SIDRIM NASSAR
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - DOCIVALDO DOS SANTOS SOBRAL
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4005)
4011) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
DA EDUCACAO - UDE (OAB/AP 3534)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
2839) ROT 0000944-94.2024.5.08.0201
3ª Turma
ROT 0000885-06.2024.5.08.0202 Gab. Des. Marcus Maia
4ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
Gab. Des. Walter Paro LOSADA MAIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO RECORRENTE - LEONICE OLIVEIRA DA COSTA
PARO ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRENTE - JOSE CARDOSO MONTEIRO ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224826
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
4005) 4005)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
ROT 0000869-31.2024.5.08.0209 ROT 0000929-13.2024.5.08.0206
1ª Turma 1ª Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Gab. Des. Rosita Nassar Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
SIDRIM NASSAR SIDRIM NASSAR
RECORRENTE - DARCIVALDO DOS PASSOS BASTOS RECORRENTE - SEBASTIAO MALAFAIA DA SILVA
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
4011) 4011)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
(OAB/AP 3534)
ROT 0000870-40.2024.5.08.0201
2ª Turma ROT 0000931-80.2024.5.08.0206
Gab. Des. Eliziário Bentes 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO Gab. Des. Rosita Nassar
ELIZIARIO BENTES RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
RECORRENTE - RAIMUNDO MASCARENHA PIRES SIDRIM NASSAR
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - DOCIVALDO DOS SANTOS SOBRAL
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4005)
4011) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
DA EDUCACAO - UDE (OAB/AP 3534)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
2839) ROT 0000944-94.2024.5.08.0201
3ª Turma
ROT 0000885-06.2024.5.08.0202 Gab. Des. Marcus Maia
4ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
Gab. Des. Walter Paro LOSADA MAIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO RECORRENTE - LEONICE OLIVEIRA DA COSTA
PARO ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRENTE - JOSE CARDOSO MONTEIRO ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
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