Processo ativo
0000145-38.2025.5.08.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000145-38.2025.5.08.0000
Vara: DO TRABALHO DE BELEM
Ação: - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELA *** - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 68
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA Precat 0000145-38.2025.5.08.0000
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO Pleno
DA EDUCACAO - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
MONASSA DE ALMEIDA
Precat 0000141-98.2025.5.08.0000 REQUERENTE - F.D.A.M.S.
Pleno ADVOGADO - JAQUEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública 28806)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO - MUNICIPIO DE DOM ELISEU
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 11152)
REQUERENTE - I.M.B.
ADVOGADO - NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB/AP 3390) MSCiv 0000146-23.2025.5.08.0000
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II
Gab. Des. Graziela Colares
MSCiv 0000142-83.2025.5.08.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
Seção Especializada II COLARES
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga IMPETRANTE - MOISES XAVIER MACEDO
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - DIEGO DE CAMPOS (OAB/SP 377213)
SIROTHEAU CORREA BRAGA IMPETRADO - JUIZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
IMPETRANTE - SANTA OLIVEIRA DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB/DF
70029) MSCiv 0000147-08.2025.5.08.0000
ADVOGADO - JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16448) Seção Especializada I
IMPETRADO - JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Gab. Des. Rosita Nassar
PARAUAPEBAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SIDRIM NASSAR
IMPETRANTE - VALE S.A.
Precat 0000143-68.2025.5.08.0000 ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA
Pleno 12426)
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública IMPETRADO - JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS
MONASSA DE ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO - FRANCISCA SILVA COSTA
REQUERENTE - M.D.V.L. CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148-90.2025.5.08.0000
Seção Especializada II
Precat 0000144-53.2025.5.08.0000 Gab. Des. Sérgio Rocha
Pleno RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública SILVA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE - NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP
MONASSA DE ALMEIDA IMPETRANTE - W JOSE DA SILVA PERDIGAO
REQUERENTE - M.C.R.D.S. ADVOGADO - EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB/PA 21743)
REQUERIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO - EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB/PA 21743)
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA IMPETRADO - JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
ADVOGADO - KELLY SILVA FERREIRA (OAB/AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
TERCEIRO INTERESSADO - WALDIK SORIANO TRINDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA Precat 0000145-38.2025.5.08.0000
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO Pleno
DA EDUCACAO - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
MONASSA DE ALMEIDA
Precat 0000141-98.2025.5.08.0000 REQUERENTE - F.D.A.M.S.
Pleno ADVOGADO - JAQUEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública 28806)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO - MUNICIPIO DE DOM ELISEU
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 11152)
REQUERENTE - I.M.B.
ADVOGADO - NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB/AP 3390) MSCiv 0000146-23.2025.5.08.0000
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II
Gab. Des. Graziela Colares
MSCiv 0000142-83.2025.5.08.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
Seção Especializada II COLARES
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga IMPETRANTE - MOISES XAVIER MACEDO
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - DIEGO DE CAMPOS (OAB/SP 377213)
SIROTHEAU CORREA BRAGA IMPETRADO - JUIZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
IMPETRANTE - SANTA OLIVEIRA DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB/DF
70029) MSCiv 0000147-08.2025.5.08.0000
ADVOGADO - JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16448) Seção Especializada I
IMPETRADO - JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Gab. Des. Rosita Nassar
PARAUAPEBAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SIDRIM NASSAR
IMPETRANTE - VALE S.A.
Precat 0000143-68.2025.5.08.0000 ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA
Pleno 12426)
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública IMPETRADO - JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS
MONASSA DE ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO - FRANCISCA SILVA COSTA
REQUERENTE - M.D.V.L. CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148-90.2025.5.08.0000
Seção Especializada II
Precat 0000144-53.2025.5.08.0000 Gab. Des. Sérgio Rocha
Pleno RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública SILVA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE - NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP
MONASSA DE ALMEIDA IMPETRANTE - W JOSE DA SILVA PERDIGAO
REQUERENTE - M.C.R.D.S. ADVOGADO - EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB/PA 21743)
REQUERIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO - EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB/PA 21743)
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA IMPETRADO - JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
ADVOGADO - KELLY SILVA FERREIRA (OAB/AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
TERCEIRO INTERESSADO - WALDIK SORIANO TRINDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057