JOSE LUIZ CAPANO

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
sua participação telepresencial). disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
agravo regimental e em embargos de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. declaração, conforme disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Sessão Virtual (até o dia 22 de abril de 2025) e, na impossibilidade,
decoro e respeito ao exercício da função em sessão. requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
na forma presencial. Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar Processo Nº AR-0005283-30.2021.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
o julgamento caso haja interesse.
Relator LEVI ROSA TOME
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Revisor LEVI ROSA TOME
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0016999-49.2024.5.15.0000 AUTOR JOSE LUIZ CAPANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
ADVOGADO AMANDA GERBASI
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
MARCONATO(OAB: 340979/SP)
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA
RÉU RAIZEN ENERGIA S.A
RÉU MARIA LUCIA FERNANDES ROCHA
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
SARAIVA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
388308/SP)
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
TRABALHO
173117/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MARIA LUCIA FERNANDES ROCHA SARAIVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA - JOSE LUIZ CAPANO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - RAIZEN ENERGIA S.A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº AR-0005621-04.2021.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator LEVI ROSA TOME
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Revisor LEVI ROSA TOME
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025
AUTOR ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO MARIA FERNANDA FAVERO DE
TOLEDO PINHEIRO(OAB: 233770/SP)
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/03/2025 - RÉU MUNICIPIO DE INDIANA
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS TRABALHO
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á - MUNICIPIO DE INDIANA
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais, em 23 de abril de 2025, para julgamento de processos Processo Nº AR-0006274-69.2022.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônicos.
Relator LEVI ROSA TOME
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Revisor LEVI ROSA TOME
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
AUTOR INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento DO BRASIL IMBEL
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de ADVOGADO DANIEL RODRIGO REIS
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. CASTRO(OAB: 206655/SP)
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que ADVOGADO SILVIA HELENA DE OLIVEIRA(OAB:
276142/SP)
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
RÉU DOUGLAS FERNANDO DOS
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para SANTOS
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248/SP)
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
expressamente o interesse em sustentar.
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600