Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
José Luiz Donizete Silverio
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Identificação
Nº Processo: 0017073-60.2025.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: José Luiz Donizete Silverio
Autor(es): José Luiz Donizete Silverio, A.F.M., Associaão dos Proprietário do Swiss Park, João Vitor Ferreira da Silva, T.M.G., *** José Luiz Donizete Silverio, A.F.M., Associaão dos Proprietário do Swiss Park, João Vitor Ferreira da Silva, T.M.G., Banco Brasileiro de Crédito S.a, Thamara Neves Gonçalves, Simone Guedes Amescua Farelli, Wilmar da Rocha D Angelis
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.S.C.S., L.G.R., Eber Almeida Costa
Advogado(s): 314712, SP, Rodrigo Akira Nozaqui, 118205, RS, Rafael Porto Marques, 272191, Renata de Oliveira Brandão Pinheiro, 348102, Míriam Cristina Saia, 136087, Aires Martinez da Costa, 476247, Patrí *** 314712, SP, Rodrigo Akira Nozaqui, 118205, RS, Rafael Porto Marques, 272191, Renata de Oliveira Brandão Pinheiro, 348102, Míriam Cristina Saia, 136087, Aires Martinez da Costa, 476247, Patrícia Ester Maria, 429647, Aline da Silva de Souza, 104866, Jose Carlos Garcia Perez, 334753, Wesley Pazeto dos Santos, 108720, Nilo da Cunha Jamardo Beiro, 401182, Daniela Oliveira da Fonseca
Advogados e OAB
Advogado: 314712/SP - Rodri *** 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Luiz Donizete Silverio
ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0017073-60.2025.8.26.0114
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : A.F.M.
ADVOGADO : 118205/RS - Rafael ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Porto Marques
REQDO : A.S.C.S.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005413-45.2025.8.26.0084
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associaão dos Proprietário do Swiss Park
ADVOGADO : 272191/SP - Renata de Oliveira Brandão Pinheiro
REQDA : Suzy Elaine de Oliveira Marcos
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003542-77.2025.8.26.0084
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Vitor Ferreira da Silva
ADVOGADO : 348102/SP - Míriam Cristina Saia
REQDA : Leidiana Pereira de Souza
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005428-14.2025.8.26.0084
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
IMPTTE : mariane moreira de lima
ADVOGADO : 136087/SP - Aires Martinez da Costa
IMPTDO : Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina (Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo
Orsi)
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS
PROCESSO :1005426-44.2025.8.26.0084
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : T.M.G.
ADVOGADO : 476247/SP - Patrícia Ester Maria
REQDO : L.G.R.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030068-88.2025.8.26.0114
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Joel Pereira
ADVOGADO : 429647/SP - Aline da Silva de Souza
EMBARGDO : Zema Fundo de Investimentoem Direitos Creditorios Não Padronizados
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030069-73.2025.8.26.0114
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Brasileiro de Crédito S.a
ADVOGADO : 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez
REQDO : Eber Almeida Costa
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030070-58.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Thamara Neves Gonçalves
ADVOGADO : 334753/SP - Wesley Pazeto dos Santos
REQDA : Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030072-28.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Simone Guedes Amescua Farelli
ADVOGADO : 108720/SP - Nilo da Cunha Jamardo Beiro
REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030073-13.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wilmar da Rocha D Angelis
ADVOGADO : 401182/SP - Daniela Oliveira da Fonseca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Luiz Donizete Silverio
ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0017073-60.2025.8.26.0114
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : A.F.M.
ADVOGADO : 118205/RS - Rafael ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Porto Marques
REQDO : A.S.C.S.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005413-45.2025.8.26.0084
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associaão dos Proprietário do Swiss Park
ADVOGADO : 272191/SP - Renata de Oliveira Brandão Pinheiro
REQDA : Suzy Elaine de Oliveira Marcos
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003542-77.2025.8.26.0084
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Vitor Ferreira da Silva
ADVOGADO : 348102/SP - Míriam Cristina Saia
REQDA : Leidiana Pereira de Souza
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005428-14.2025.8.26.0084
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
IMPTTE : mariane moreira de lima
ADVOGADO : 136087/SP - Aires Martinez da Costa
IMPTDO : Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina (Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo
Orsi)
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS
PROCESSO :1005426-44.2025.8.26.0084
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : T.M.G.
ADVOGADO : 476247/SP - Patrícia Ester Maria
REQDO : L.G.R.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030068-88.2025.8.26.0114
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Joel Pereira
ADVOGADO : 429647/SP - Aline da Silva de Souza
EMBARGDO : Zema Fundo de Investimentoem Direitos Creditorios Não Padronizados
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030069-73.2025.8.26.0114
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Brasileiro de Crédito S.a
ADVOGADO : 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez
REQDO : Eber Almeida Costa
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030070-58.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Thamara Neves Gonçalves
ADVOGADO : 334753/SP - Wesley Pazeto dos Santos
REQDA : Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030072-28.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Simone Guedes Amescua Farelli
ADVOGADO : 108720/SP - Nilo da Cunha Jamardo Beiro
REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030073-13.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wilmar da Rocha D Angelis
ADVOGADO : 401182/SP - Daniela Oliveira da Fonseca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º