2223079-19.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009791-
68.2025.8.26.0502; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: Juliane Bertola Fra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. goso; Paciente:
Aldair José da Silva; Advogada: Juliane Bertola Fragoso (OAB: 349274/SP)
2223079-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0080022-36.2016.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente: A. R. S.;
Advogado: José Luiz Fonseca da Rocha (OAB: 177258/SP); Impetrante: J. L. F. da R.
2223082-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515475-43.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: F. A. S. de S. A.; Advogado: Cleiton Leal Guedes (OAB: 234345/SP);
Impetrante: C. L. G.
2223093-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015897-81.2019.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Rogério Soares Silva; Advogado: Jose Carlos Lima Barbosa (OAB: 208239/SP) (Assistência Judiciária); Impetrante: Jose Carlos
Lima Barbosa
2223095-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507096-09.2019.8.26.0266; Assunto: Roubo; Peticionário: Alef Ferreira da Silva;
Advogada: Márcia Beatriz Souza de Jesus (OAB: 489325/SP)
2223119-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500308-77.2022.8.26.0458; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
L. de O. M.; Advogado: Aimbere Francisco Torres (OAB: 91854/SP); Advogado: Pedro Miguel Torres de Campos (OAB: 531933/
SP)
2223151-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501118-53.2025.8.26.0068; Assunto: Estelionato; Paciente:
Emerson Tadeu de Jesus Pereira; Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878/SP); Impetrante: Lucas Vinicius
Rocha Oliveira
2223154-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502246-10.2023.8.26.0576; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Peticionário: Lindomar Barroso do Nascimento; Advogado: Eduardo Viana Tedeschi (OAB:
208869/SP)
2223166-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1502021-40.2025.8.26.0278; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante:
Elizabete Ribeiro de Oliveira; Interessado: Rodrigo Pereira de Assis; Interessado: Dusanka Caprioli Ferreira; Interessado: David
Borges Candido; Interessado: Misael Santos de Souza; Interessado: Erick Candido da Silva; Paciente: Diego Andrade de Araujo
Lima; Advogada: Elizabete Ribeiro de Oliveira (OAB: 297162/SP); Interessado: Tony Alves Pereira Souza
2223171-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005176-93.2016.8.26.0520;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Ana Paula Milane; Advogada: Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP);
Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Impetrante: Luciana Cristina Nogueira da Silva; Impetrante: Isadora Amêndola;
Impetrante: Beatriz Stefany Santos Kulza
2223170-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1503162-40.2025.8.26.0393; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Claudio
Jorge de Oliveira; Paciente: Robson Adriano Gilioli; Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP); Interessado:
Aparecido Ferreira
2223195-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501170-45.2024.8.26.0210; Assunto: Ameaça; Impetrante: L. C. R. de O.;
Impetrante: V. A. V. S.; Paciente: M. J. da S. S.; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Advogada:
Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214/SP)
2223196-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000389-85.2025.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º