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TJ-MT
José Luiz Leite Lindote
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Identificação
Nº Processo: 0068069-67.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única da Comarca de Alto Taquari - Entrância Única
Disponibilizado: 16/12/2024
Diário (linha): Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Partes e Advogados
Autor(es): José Luiz Leite Lindote, VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA, Anderson Fernandes Vieira, EDILSON GODOI SILVA, Leonardo de A *** José Luiz Leite Lindote, VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA, Anderson Fernandes Vieira, EDILSON GODOI SILVA, Leonardo de Araujo Costa Tumiati, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES, Leonisio Salles de Abreu Junior, ERICNILSON DA COSTA LANA FILHO
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Cuiabá(MT) 0068069-67.2024.8.11.0000.
Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS Período: 17/12/2024 a 22/12/2024
Período: 17/12/2024 a 19/12/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e Militar ERICNILSON DA COSTA LANA FILHO, matrícu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. la 28889, em
passagem terrestre a Servidora FERNANDA MENDES DA CRUZ, matrícula deslocamento nos dias 17/12 a 22/12/2024, para a comarca de Barra do
50666, Assessora de Gabinete II, em deslocamento nos dias 17/12 a Garças/MT, em face da permanência das medidas de segurança, constante
19/12/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de realizar presencialmente a no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n.
emissão do certificado digital (Token), para acesso aos sistemas do PJMT, 1048/CM/TJMT/2024, de 09/12/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
conforme anuência da Magistrada Tatiana dos Santos Batista, da comarca de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Vila Bela da Santíssima Trindade. Ao Funajuris com cópia ao Departamento necessárias.
Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0073888-
82.2024.8.11.0000
Requerente: José Luiz Leite Lindote
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
ESTADO DE MATO GROSSO
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
PODER JUDICIÁRIO
Finalidade: Reunião com o Excelentíssimo Ministro Corregedor do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 17/12/2024 a 18/12/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0072883-
DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, PARA PARTICIPAR DA
25.2024.8.11.0000
REUNIÃO COM O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO CORREGEDOR DO
Requerente: VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), EM BRASÍLIA/DF, BEM COMO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS MILITAR)
A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO
Lotação: Assessoria Militar de Operações e Informações - SDCR
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073153-49.2024.8.11.0000, EM
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
para a cidade de Barra do Garças - MT, fins cumprimento da decisão
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
presente no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074039-
Período: 17/12/2024 a 21/12/2024
48.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: Anderson Fernandes Vieira
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Militar VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA, matrícula 32894, em
Lotação: Vara Única da Comarca de Alto Taquari - Entrância Única
deslocamento nos dias 17/12 a 21/12/2024, para a comarca de Barra do
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
Garças/MT, em cumprimento à decisão constante no expediente CIA n.
Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E
0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n. 1.040/CM/TJMT/2024, de
NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT.
05/12/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Período: 16/12/2024 a 18/12/2024
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0072884-
AO DOUTOR ANDERSON FERNANDES VIEIRA, JUIZ DE DIREITO DA
10.2024.8.11.0000
COMARCA DE ALTO TAQUARI/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “JUIZ
Requerente: EDILSON GODOI SILVA
DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO PROCESSO PENAL
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
para a cidade de Barra do Garças - MT, fins cumprimento da decisão
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
presente no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074042-
Período: 17/12/2024 a 21/12/2024
03.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: Leonardo de Araujo Costa Tumiati
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Militar EDILSON GODOI SILVA, matrícula 45019, em deslocamento nos dias
Lotação: 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única
17/12 a 21/12/2024, para a comarca de Barra do Garças/MT, em cumprimento
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
à decisão constante no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000,
Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E
conforme ofício n. 1.040/CM/TJMT/2024, de 05/12/2024, encaminhado pela
NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT.
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as
Período: 16/12/2024 a 18/12/2024
providências necessárias.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0073406-
AO DOUTOR LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI, JUIZ DE DIREITO
37.2024.8.11.0000
DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “
Requerente: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES
JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO PROCESSO
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
PENAL CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
para a cidade de Barra do Garças - MT, fins efetivação da permanência das
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
medidas de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074043-
0068069-67.2024.8.11.0000.
85.2024.8.11.0000
Período: 17/12/2024 a 22/12/2024
Requerente: Leonisio Salles de Abreu Junior
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães - Entrância Única
Militar LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 31537, em
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Cuiabá(MT)
deslocamento nos dias 17/12 a 22/12/2024, para a comarca de Barra do
Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E
Garças/MT, em face da permanência das medidas de segurança, constante
NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT.
no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n.
Período: 16/12/2024 a 18/12/2024
1048/CM/TJMT/2024, de 09/12/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
AO DOUTOR LEONISIO SALLES DE ABREU JUNIOR, JUIZ DE DIREITO
necessárias.
DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, PARA PARTICIPAR
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0073407-
DO CURSO “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO
22.2024.8.11.0000
PROCESSO PENAL CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
Requerente: ERICNILSON DA COSTA LANA FILHO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074044-
para a cidade de Barra do Garças - MT, fins efetivação da permanência das
70.2024.8.11.0000
medidas de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n.
Disponibilizado 16/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11850 10
Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS Período: 17/12/2024 a 22/12/2024
Período: 17/12/2024 a 19/12/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e Militar ERICNILSON DA COSTA LANA FILHO, matrícu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. la 28889, em
passagem terrestre a Servidora FERNANDA MENDES DA CRUZ, matrícula deslocamento nos dias 17/12 a 22/12/2024, para a comarca de Barra do
50666, Assessora de Gabinete II, em deslocamento nos dias 17/12 a Garças/MT, em face da permanência das medidas de segurança, constante
19/12/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de realizar presencialmente a no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n.
emissão do certificado digital (Token), para acesso aos sistemas do PJMT, 1048/CM/TJMT/2024, de 09/12/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
conforme anuência da Magistrada Tatiana dos Santos Batista, da comarca de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Vila Bela da Santíssima Trindade. Ao Funajuris com cópia ao Departamento necessárias.
Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0073888-
82.2024.8.11.0000
Requerente: José Luiz Leite Lindote
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
ESTADO DE MATO GROSSO
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
PODER JUDICIÁRIO
Finalidade: Reunião com o Excelentíssimo Ministro Corregedor do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 17/12/2024 a 18/12/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0072883-
DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, PARA PARTICIPAR DA
25.2024.8.11.0000
REUNIÃO COM O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO CORREGEDOR DO
Requerente: VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), EM BRASÍLIA/DF, BEM COMO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS MILITAR)
A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO
Lotação: Assessoria Militar de Operações e Informações - SDCR
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073153-49.2024.8.11.0000, EM
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
para a cidade de Barra do Garças - MT, fins cumprimento da decisão
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
presente no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074039-
Período: 17/12/2024 a 21/12/2024
48.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: Anderson Fernandes Vieira
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Militar VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA, matrícula 32894, em
Lotação: Vara Única da Comarca de Alto Taquari - Entrância Única
deslocamento nos dias 17/12 a 21/12/2024, para a comarca de Barra do
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
Garças/MT, em cumprimento à decisão constante no expediente CIA n.
Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E
0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n. 1.040/CM/TJMT/2024, de
NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT.
05/12/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Período: 16/12/2024 a 18/12/2024
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0072884-
AO DOUTOR ANDERSON FERNANDES VIEIRA, JUIZ DE DIREITO DA
10.2024.8.11.0000
COMARCA DE ALTO TAQUARI/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “JUIZ
Requerente: EDILSON GODOI SILVA
DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO PROCESSO PENAL
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
para a cidade de Barra do Garças - MT, fins cumprimento da decisão
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
presente no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074042-
Período: 17/12/2024 a 21/12/2024
03.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: Leonardo de Araujo Costa Tumiati
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Militar EDILSON GODOI SILVA, matrícula 45019, em deslocamento nos dias
Lotação: 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única
17/12 a 21/12/2024, para a comarca de Barra do Garças/MT, em cumprimento
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
à decisão constante no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000,
Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E
conforme ofício n. 1.040/CM/TJMT/2024, de 05/12/2024, encaminhado pela
NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT.
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as
Período: 16/12/2024 a 18/12/2024
providências necessárias.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0073406-
AO DOUTOR LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI, JUIZ DE DIREITO
37.2024.8.11.0000
DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “
Requerente: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES
JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO PROCESSO
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
PENAL CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
para a cidade de Barra do Garças - MT, fins efetivação da permanência das
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
medidas de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074043-
0068069-67.2024.8.11.0000.
85.2024.8.11.0000
Período: 17/12/2024 a 22/12/2024
Requerente: Leonisio Salles de Abreu Junior
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães - Entrância Única
Militar LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 31537, em
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Cuiabá(MT)
deslocamento nos dias 17/12 a 22/12/2024, para a comarca de Barra do
Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E
Garças/MT, em face da permanência das medidas de segurança, constante
NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT.
no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n.
Período: 16/12/2024 a 18/12/2024
1048/CM/TJMT/2024, de 09/12/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
AO DOUTOR LEONISIO SALLES DE ABREU JUNIOR, JUIZ DE DIREITO
necessárias.
DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, PARA PARTICIPAR
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0073407-
DO CURSO “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO
22.2024.8.11.0000
PROCESSO PENAL CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
Requerente: ERICNILSON DA COSTA LANA FILHO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074044-
para a cidade de Barra do Garças - MT, fins efetivação da permanência das
70.2024.8.11.0000
medidas de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n.
Disponibilizado 16/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11850 10