Processo ativo

1000527-69.2022.8.26.0581

1000527-69.2022.8.26.0581
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Luiz R *** Jose Luiz Rubin (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Pública; 1000527-69.2022.8.26.0581; Reintegração; Recorrente: Fabio dos Santos Ferreira; Advogado: Jose Luiz Rubin (OAB:
241216/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA; Advogado: Carlos Alberto Ferreira Junior (OAB: 318925/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
vir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000795-30.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000795-30.2025.8.26.0481; Piso Salarial; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Eunice Pereira Paccas Silva; Advogada: Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante (OAB: 163384/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000818-80.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000818-80.2024.8.26.0102; Obrigações; Recorrente: Fellipe Duarte Pires; Advogado: Thiago
Bernardes França (OAB: 195265/SP); Recorrido: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a - Ecopistas;
Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000839-77.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000839-77.2025.8.26.0407; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Camila da Silva Santos; Advogado:
João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001072-39.2018.8.26.0595; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Serra Negra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001072-39.2018.8.26.0595; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Diogo Aparecido de
Oliveira; Advogada: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP); Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/
SP); Recorrida: Claudia Felipe da Silva; Advogada: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP); Advogado: Rodrigo
Coviello Padula (OAB: 136385/SP); Recorrida: Angela Adriana Vasconcellos Scachetti; Advogada: Ana Lucia da Costa Topan
Padula (OAB: 152310/SP); Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP); Recorrida: Caroline Silotto Bragatto;
Advogada: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP); Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP);
Recorrido: Derli Alface; Advogada: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP); Advogado: Rodrigo Coviello Padula
(OAB: 136385/SP); Recorrido: Enir Marques Miguel; Advogada: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP); Advogado:
Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP); Recorrida: Fernanda Ferreira de Carvalho Bossay; Advogada: Ana Lucia da Costa
Topan Padula (OAB: 152310/SP); Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP); Recorrida: Natasha Chiovatto da
Silva; Advogada: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP); Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP);
Recorrida: Luciana Novo Barbato; Advogada: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP); Advogado: Rodrigo Coviello
Padula (OAB: 136385/SP); Recorrido: Luis Carlos Gorni; Advogada: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP);
Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP); Recorrida: Patrícia Soares de Almeida; Advogada: Ana Lucia da Costa
Topan Padula (OAB: 152310/SP); Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP); Recorrido: RAFAEL CASSIMIRO DE
LIMA; Advogada: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP); Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP);
Recorrido: Sérgio Ayres da Silva Filho; Advogada: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP); Advogado: Rodrigo
Coviello Padula (OAB: 136385/SP); Recorrido: Wagner Paiva Fernandes; Advogada: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB:
152310/SP); Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001094-74.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001094-74.2025.8.26.0297; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE DIRCE REIS-IPREM; Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP); Recorrido: Aparecido Domingos da Costa;
Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogada: Isabel Cristina Torres (OAB: 391981/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001314-98.2022.8.26.0581; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Manuel; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição
Cível; 1001314-98.2022.8.26.0581; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Prefeitura Municipal de São Manuel; Advogado:
Mauricio Araujo de Andrade (OAB: 148561/SP); Recorrida: Vanessa Gimenes Di Lello; Advogado: Claudiano Roberto Giorgetto
(OAB: 213144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001355-82.2025.8.26.0024; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Andradina; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001355-82.2025.8.26.0024; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Maria Aparecida Siqueira; Advogado: Jair
Vinicius Barbosa (OAB: 258498/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 09:29
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