Processo ativo
0002488-06.2024.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0002488-06.2024.5.10.0802
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE MARCELO LE *** JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 90
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
SOUZA BARRETO
- ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVANTE JOSE ELIAS LEAO
- MARIA PAULA FERNANDES DE MELO
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Processo Nº AP-0002488-06.2024.5.10.0802
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
INTERESSADO Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB EM
Intimado(s)/Citado(s): EMPRESAS DE CREDITO DO EST
DO TO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB:
- JOSE ELIAS LEAO 1181/TO)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO SERGIO DELGADO JUNIOR(OAB:
2277/TO)
Processo Nº AP-0002027-95.2023.5.10.0017 AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB:
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE 11259/PA)
SOUZA BARRETO
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA BARRETO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE CREDITO DO
AGRAVANTE HELIO YASSUNORI IWAMOTO EST DO TO
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Processo Nº ROT-0002921-13.2024.5.10.0801
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOUZA BARRETO
AGRAVADO HELIO YASSUNORI IWAMOTO Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA SOUZA BARRETO
FERNANDES(OAB: 51712/DF) RECORRENTE SERTRAN TRANSPORTES E
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO SERVICOS LTDA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) ADVOGADO DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 226537/SP)
RECORRIDO LUIS FELIPE VARGAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PABLO DYEGO ARAUJO
CARVALHO(OAB: 8414/TO)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- HELIO YASSUNORI IWAMOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- LUIS FELIPE VARGAS
- SERTRAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0002168-53.2024.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE Processo Nº AP-0019700-72.2002.5.10.0006
SOUZA BARRETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
SOUZA BARRETO Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM AGRAVANTE CLEIDE ROCHA SANTOS
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO DAISON CARVALHO FLORES(OAB:
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO 10267/DF)
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVADO SERVICO NACIONAL DE
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS APRENDIZAGEM COMERCIAL
RECORRENTE MARIA PAULA FERNANDES DE SENAC
MELO ADVOGADO FERNANDO BARRETO FERREIRA
ADVOGADO LAISA DE SOUZA MARINHO(OAB: DIAS(OAB: 9210-D/RJ)
11396/TO) ADVOGADO DANIELA FERNANDA DA
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM SILVEIRA(OAB: 55611/DF)
MOVIMENTO - ASM ADVOGADO ANTONIO LISBOA CARDOSO(OAB:
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO 9901/DF)
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIA PAULA FERNANDES DE
- CLEIDE ROCHA SANTOS
MELO
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADVOGADO LAISA DE SOUZA MARINHO(OAB:
SENAC
11396/TO)
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO Processo Nº AP-0059900-80.2009.5.10.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226206
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
SOUZA BARRETO
- ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVANTE JOSE ELIAS LEAO
- MARIA PAULA FERNANDES DE MELO
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Processo Nº AP-0002488-06.2024.5.10.0802
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
INTERESSADO Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB EM
Intimado(s)/Citado(s): EMPRESAS DE CREDITO DO EST
DO TO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB:
- JOSE ELIAS LEAO 1181/TO)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO SERGIO DELGADO JUNIOR(OAB:
2277/TO)
Processo Nº AP-0002027-95.2023.5.10.0017 AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB:
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE 11259/PA)
SOUZA BARRETO
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA BARRETO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE CREDITO DO
AGRAVANTE HELIO YASSUNORI IWAMOTO EST DO TO
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Processo Nº ROT-0002921-13.2024.5.10.0801
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOUZA BARRETO
AGRAVADO HELIO YASSUNORI IWAMOTO Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA SOUZA BARRETO
FERNANDES(OAB: 51712/DF) RECORRENTE SERTRAN TRANSPORTES E
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO SERVICOS LTDA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) ADVOGADO DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 226537/SP)
RECORRIDO LUIS FELIPE VARGAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PABLO DYEGO ARAUJO
CARVALHO(OAB: 8414/TO)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- HELIO YASSUNORI IWAMOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- LUIS FELIPE VARGAS
- SERTRAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0002168-53.2024.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE Processo Nº AP-0019700-72.2002.5.10.0006
SOUZA BARRETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
SOUZA BARRETO Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM AGRAVANTE CLEIDE ROCHA SANTOS
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO DAISON CARVALHO FLORES(OAB:
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO 10267/DF)
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVADO SERVICO NACIONAL DE
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS APRENDIZAGEM COMERCIAL
RECORRENTE MARIA PAULA FERNANDES DE SENAC
MELO ADVOGADO FERNANDO BARRETO FERREIRA
ADVOGADO LAISA DE SOUZA MARINHO(OAB: DIAS(OAB: 9210-D/RJ)
11396/TO) ADVOGADO DANIELA FERNANDA DA
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM SILVEIRA(OAB: 55611/DF)
MOVIMENTO - ASM ADVOGADO ANTONIO LISBOA CARDOSO(OAB:
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO 9901/DF)
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIA PAULA FERNANDES DE
- CLEIDE ROCHA SANTOS
MELO
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADVOGADO LAISA DE SOUZA MARINHO(OAB:
SENAC
11396/TO)
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO Processo Nº AP-0059900-80.2009.5.10.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226206