0002662-18.2024.5.10.0801

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 84
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA ADVOGADO VINICIUS EDUARDO
FERNANDES(OAB: 51712/DF) LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARIA OLIVIA MOZER GAUDIO
- RONILDO DA SILVA OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0002662-18.2024.5.10.0801
Processo Nº ROT-0002146-95.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA REGINA MACHADO
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
GUIMARAES
JUNIOR
Revisor MARIA REGINA MACHADO
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
GUIMARAES
JUNIOR
AGRAVANTE REGINALDO RODRIGUES DE MELO
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO VINICIUS EDUARDO
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
157840/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
CORREIOS E TELEGRAFOS
COMERCIO ESTADO TOCANTINS
ADVOGADO ELISANDRA JUCARA
CARMELIN(OAB: 3412/TO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MURILO BRAZ VIEIRA(OAB: 4863- - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
B/TO)
- REGINALDO RODRIGUES DE MELO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
Processo Nº TutCautAnt-0005081-86.2024.5.10.0000
157840/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO ESTADO TOCANTINS Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO ELISANDRA JUCARA
CARMELIN(OAB: 3412/TO) Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO MURILO BRAZ VIEIRA(OAB: 4863-
B/TO) REQUERENTE SINDICATO DOS TRAB NA EBCT,
SUAS SUBSIDIARIAS,
CONTROLADAS E EMPRESAS
Intimado(s)/Citado(s): PRESTADORAS DE SERVICOS
POSTAIS PUBLICAS ESTATAIS DE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. RIB PRETO E REGIAO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ESTADO ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
TOCANTINS 301187/SP)
REQUERIDO FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS
Processo Nº ROT-0002529-73.2024.5.10.0801 CORREIOS TELEG E SIMILARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ERYKA FARIAS DE NEGRI(OAB:
13372/DF)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES
LINDOSO(OAB: 12067/DF)
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 40672/DF)
RECORRENTE SERV DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
TO
ADVOGADO TIAGO CARVALHO CAMARGO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
13185/TO)
RECORRIDO MARIANA SOARES DOS SANTOS - FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS TELEG E
ARAUJO SIMILARES
ADVOGADO LUCIANE PEREIRA COELHO(OAB: - Ministério Público do Trabalho
7191/TO) - SINDICATO DOS TRAB NA EBCT, SUAS SUBSIDIARIAS,
RECORRIDO MULTIPLA TELEATENDIMENTO E CONTROLADAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS
MAO DE OBRA LTDA POSTAIS PUBLICAS ESTATAIS DE RIB PRETO E REGIAO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0026500-55.1994.5.10.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIANA SOARES DOS SANTOS ARAUJO
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
- MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA LTDA JUNIOR
- SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
EST DO TO JUNIOR
AGRAVANTE ANTONIO JOSE DA CONCEICAO
Processo Nº AP-0002656-11.2024.5.10.0801 ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINS(OAB: 10434/DF)
Relator MARIA REGINA MACHADO ADVOGADO Patrícia Pinheiro Martins(OAB:
GUIMARAES 14753/DF)
Revisor MARIA REGINA MACHADO AGRAVADO FRANCISCO ALVES DE SOUZA
GUIMARAES
ADVOGADO JUSCELINO JOSE DE
AGRAVANTE RONILDO DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA(OAB: 7863/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225986