Processo ativo
0001797-29.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001797-29.2023.5.10.0801
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE MARCELO LEAL D *** - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1055
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ROT 0001797-29.2023.5.10.0801 AMARO SANTOS
1ª Turma AGRAVANTE - NILDE PROENCA DO ESPIRITO SANTO
Desembargadora Flávia Simões Falcão ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB/DF 51712)
COELHO ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
RECORRENTE - BANCO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RADESCO S.A. 155)
RECORRENTE - PAULO SILVA OLIVEIRA AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO AIRO 0001840-60.2023.5.10.0802
5522) 2ª Turma
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRIDO - PAULO SILVA OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) SAMPAIO
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
5522) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
ROT 0001819-84.2023.5.10.0802 AGRAVADO - CEILIANE RODRIGUES DA SILVA PRESTES
2ª Turma AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB/TO 9919)
LEITAO MARTINS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS AIRO 0001870-98.2023.5.10.0801
RECORRENTE - THALIA DE JESUS FERREIRA 3ª Turma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
23276) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO MACHADO GUIMARAES
4516) AGRAVANTE - A.S.E.M.A.
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/TO 6805) 23276)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM AGRAVADO - A.G.D.U.
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO - E.D.T.
RECORRIDO - THALIA DE JESUS FERREIRA AGRAVADO - F.K.D.S.F.
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 4516)
23276) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO (OAB/TO 6805)
4516) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
(OAB/TO 6805) AP 0001876-32.2023.5.10.0017
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
AP 0001822-66.2023.5.10.0017 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
3ª Turma SOUZA PAVAN
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos AGRAVANTE - MARGARETH CARMINATTI SEIXAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ROT 0001797-29.2023.5.10.0801 AMARO SANTOS
1ª Turma AGRAVANTE - NILDE PROENCA DO ESPIRITO SANTO
Desembargadora Flávia Simões Falcão ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB/DF 51712)
COELHO ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
RECORRENTE - BANCO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RADESCO S.A. 155)
RECORRENTE - PAULO SILVA OLIVEIRA AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO AIRO 0001840-60.2023.5.10.0802
5522) 2ª Turma
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRIDO - PAULO SILVA OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) SAMPAIO
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
5522) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
ROT 0001819-84.2023.5.10.0802 AGRAVADO - CEILIANE RODRIGUES DA SILVA PRESTES
2ª Turma AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB/TO 9919)
LEITAO MARTINS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS AIRO 0001870-98.2023.5.10.0801
RECORRENTE - THALIA DE JESUS FERREIRA 3ª Turma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
23276) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO MACHADO GUIMARAES
4516) AGRAVANTE - A.S.E.M.A.
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/TO 6805) 23276)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM AGRAVADO - A.G.D.U.
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO - E.D.T.
RECORRIDO - THALIA DE JESUS FERREIRA AGRAVADO - F.K.D.S.F.
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 4516)
23276) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO (OAB/TO 6805)
4516) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
(OAB/TO 6805) AP 0001876-32.2023.5.10.0017
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
AP 0001822-66.2023.5.10.0017 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
3ª Turma SOUZA PAVAN
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos AGRAVANTE - MARGARETH CARMINATTI SEIXAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859