Processo ativo
0001920-27.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDE *** - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2740
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS 2ª Turma
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio
(OAB/DF 51712) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE SAMPAIO
155) RECORRENTE - MONKEY SHOP LTDA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA
(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/TO 9099)
AIRO 0001920-27.2023.5.10.0801 ADVOGADO - LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB/TO 8671)
2ª Turma ADVOGADO - LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB/TO 8752)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - DAVID EMANUEL PEREIRA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/TO 8836)
AGRAVANTE - TATIANE DE OLIVEIRA CAMARGOS ADVOGADO - EVANDRO GOMES SOBRINHO (OAB/TO 11800)
ADVOGADO - ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CAMARGOS (OAB/TO 12714)
ADVOGADO - NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100-67.2023.5.10.0017
(OAB/TO 8619) 3ª Turma
AGRAVADO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ALVES DE SOUZA BARRETO
23276) AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AGRAVADO - MARIA OLIVIA MOZER GAUDIO
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
ROT 0002015-57.2023.5.10.0801 (OAB/DF 51712)
1ª Turma ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 155)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
COUTINHO
RECORRENTE - ELAINNY BARBOSA DA SILVA ROT 0002147-17.2023.5.10.0801
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 3ª Turma
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
(OAB/MG 116893) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP RECORRENTE - HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA
217897) RECORRENTE - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ADVOGADO - JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO 5574)
RECORRIDO - ELAINNY BARBOSA DA SILVA ADVOGADO - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (OAB/DF 21695)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO
(OAB/MG 116893) (OAB/TO 4876)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP (OAB/TO 6453)
217897) RECORRIDO - HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) RECORRIDO - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
ADVOGADO - JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO 5574)
RORSum 0002037-18.2023.5.10.0801 ADVOGADO - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS 2ª Turma
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio
(OAB/DF 51712) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE SAMPAIO
155) RECORRENTE - MONKEY SHOP LTDA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA
(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/TO 9099)
AIRO 0001920-27.2023.5.10.0801 ADVOGADO - LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB/TO 8671)
2ª Turma ADVOGADO - LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB/TO 8752)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - DAVID EMANUEL PEREIRA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/TO 8836)
AGRAVANTE - TATIANE DE OLIVEIRA CAMARGOS ADVOGADO - EVANDRO GOMES SOBRINHO (OAB/TO 11800)
ADVOGADO - ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CAMARGOS (OAB/TO 12714)
ADVOGADO - NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100-67.2023.5.10.0017
(OAB/TO 8619) 3ª Turma
AGRAVADO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ALVES DE SOUZA BARRETO
23276) AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AGRAVADO - MARIA OLIVIA MOZER GAUDIO
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
ROT 0002015-57.2023.5.10.0801 (OAB/DF 51712)
1ª Turma ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 155)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
COUTINHO
RECORRENTE - ELAINNY BARBOSA DA SILVA ROT 0002147-17.2023.5.10.0801
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 3ª Turma
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
(OAB/MG 116893) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP RECORRENTE - HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA
217897) RECORRENTE - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ADVOGADO - JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO 5574)
RECORRIDO - ELAINNY BARBOSA DA SILVA ADVOGADO - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (OAB/DF 21695)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO
(OAB/MG 116893) (OAB/TO 4876)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP (OAB/TO 6453)
217897) RECORRIDO - HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) RECORRIDO - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
ADVOGADO - JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO 5574)
RORSum 0002037-18.2023.5.10.0801 ADVOGADO - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859