Processo ativo
0001804-45.2023.5.10.0017
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001804-45.2023.5.10.0017
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA *** - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2404
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
NO DF - 1ª CATEGORIA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0001804-45.2023.5.10.0017 RORSum 0000158-54.2024.5.10.0020
3ª Turma 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO ALVES DE SOUZA BARRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO
AGRAVANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS ALVES RECORRENTE - EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F
(OAB/DF 51712) ADVOGADO - MARCELO RODRIGUES ALMENDRA VILLA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/DF 31341)
155) RECORRIDO - EDUARDO WAGNER DAMASIO DA SILVA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - DALMO VIEIRA SANTOS (OAB/DF 38183)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000171-68.2024.5.10.0015
AP 0002067-77.2023.5.10.0017 3ª Turma
2ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES
LEITAO MARTINS RECORRENTE - VERZANI & SANDRINI LTDA
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393628)
AGRAVANTE - GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES RECORRIDO - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM
(OAB/DF 51712) RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
155) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
AGRAVADO - GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES 70793)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
(OAB/DF 51712) ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/DF 55946)
155) ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
ROT 0000093-19.2024.5.10.0001 (OAB/SP 201296)
2ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174-47.2024.5.10.0104
RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Turma
RECORRENTE - WESLEY VARGAS SAMPAIO Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - GEISIS ALVES DA SILVA (OAB/DF 39427)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) RECORRIDO - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
NO DF - 1ª CATEGORIA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0001804-45.2023.5.10.0017 RORSum 0000158-54.2024.5.10.0020
3ª Turma 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO ALVES DE SOUZA BARRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO
AGRAVANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS ALVES RECORRENTE - EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F
(OAB/DF 51712) ADVOGADO - MARCELO RODRIGUES ALMENDRA VILLA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/DF 31341)
155) RECORRIDO - EDUARDO WAGNER DAMASIO DA SILVA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - DALMO VIEIRA SANTOS (OAB/DF 38183)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000171-68.2024.5.10.0015
AP 0002067-77.2023.5.10.0017 3ª Turma
2ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES
LEITAO MARTINS RECORRENTE - VERZANI & SANDRINI LTDA
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393628)
AGRAVANTE - GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES RECORRIDO - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM
(OAB/DF 51712) RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
155) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
AGRAVADO - GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES 70793)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
(OAB/DF 51712) ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/DF 55946)
155) ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
ROT 0000093-19.2024.5.10.0001 (OAB/SP 201296)
2ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174-47.2024.5.10.0104
RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Turma
RECORRENTE - WESLEY VARGAS SAMPAIO Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - GEISIS ALVES DA SILVA (OAB/DF 39427)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) RECORRIDO - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859