Processo ativo
0000084-50.2020.5.05.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000084-50.2020.5.05.0029
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB: AD *** JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
31181/BA) BASTOS(OAB: 40926/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO MARIVALDA ALVES FERNANDES
TRABALHO
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
- MUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS 27947/BA)
- ORLANDO SANTANA DOS SANTOS
- ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
- BANCO BRADESCO S.A.
- MARIVALDA ALVES FERNANDES
.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000084-50.2020.5.05.0029
2ª Turma Complemento Processo Eletrônico - PJE
04ª Sessão Ordinária PRESENCIAL Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Data da Sessão: 12.02.2025 (quarta-feira)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres DINIZ
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AGRAVANTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré AMERICAS - AMBEV
Salvador - BA CEP: 40.055-010 ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
AGRAVADO LJ SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LIMITADA
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através AGRAVADO OLIVALDO SANTOS SANTA ISABEL
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
e do ATO GP N.319/2023.
Intimado(s)/Citado(s):
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
- LJ SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LIMITADA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- OLIVALDO SANTOS SANTA ISABEL
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão.
Processo Nº ROT-0000137-06.2020.5.05.0005
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio Complemento Processo Eletrônico - PJE
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ DINIZ
Processo Nº AP-0000037-88.2011.5.05.0030 Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
DINIZ ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
DINIZ 15283/BA)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO SERGIO CAYRES SANTOS(OAB:
48445/BA)
ADVOGADO LARISSA PEDREIRA MERCES(OAB:
33078/BA) ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA) RECORRENTE MARCELO DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: PINTO(OAB: 18390/BA)
15283/BA) ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
BASTOS(OAB: 40926/BA) ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
AGRAVANTE MARIVALDA ALVES FERNANDES SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
FILHO(OAB: 6888/DF) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
12514/BA) 15283/BA)
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB: ADVOGADO SERGIO CAYRES SANTOS(OAB:
27947/BA) 48445/BA)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO LARISSA PEDREIRA MERCES(OAB:
33078/BA) RECORRIDO MARCELO DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
NETO(OAB: 32792/BA) PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
15283/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
31181/BA) BASTOS(OAB: 40926/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO MARIVALDA ALVES FERNANDES
TRABALHO
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
- MUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS 27947/BA)
- ORLANDO SANTANA DOS SANTOS
- ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
- BANCO BRADESCO S.A.
- MARIVALDA ALVES FERNANDES
.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000084-50.2020.5.05.0029
2ª Turma Complemento Processo Eletrônico - PJE
04ª Sessão Ordinária PRESENCIAL Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Data da Sessão: 12.02.2025 (quarta-feira)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres DINIZ
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AGRAVANTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré AMERICAS - AMBEV
Salvador - BA CEP: 40.055-010 ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
AGRAVADO LJ SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LIMITADA
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através AGRAVADO OLIVALDO SANTOS SANTA ISABEL
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
e do ATO GP N.319/2023.
Intimado(s)/Citado(s):
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
- LJ SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LIMITADA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- OLIVALDO SANTOS SANTA ISABEL
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão.
Processo Nº ROT-0000137-06.2020.5.05.0005
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio Complemento Processo Eletrônico - PJE
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ DINIZ
Processo Nº AP-0000037-88.2011.5.05.0030 Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
DINIZ ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
DINIZ 15283/BA)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO SERGIO CAYRES SANTOS(OAB:
48445/BA)
ADVOGADO LARISSA PEDREIRA MERCES(OAB:
33078/BA) ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA) RECORRENTE MARCELO DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: PINTO(OAB: 18390/BA)
15283/BA) ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
BASTOS(OAB: 40926/BA) ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
AGRAVANTE MARIVALDA ALVES FERNANDES SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
FILHO(OAB: 6888/DF) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
12514/BA) 15283/BA)
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB: ADVOGADO SERGIO CAYRES SANTOS(OAB:
27947/BA) 48445/BA)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO LARISSA PEDREIRA MERCES(OAB:
33078/BA) RECORRIDO MARCELO DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
NETO(OAB: 32792/BA) PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
15283/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778