0000626-76.2023.5.05.0251

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 131
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000626-76.2023.5.05.0251 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SERRINHA - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO LOURIVAL FERREIRA DE L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE MARCOS PINTO DA - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
SILVA(OAB: 41390/BA)
Processo Nº AP-0000648-39.2022.5.05.0003
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LOURIVAL FERREIRA DE LIMA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- MUNICIPIO DE SERRINHA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS DA
BAHIA
Processo Nº ROT-0000644-27.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES
CERQUEIRA(OAB: 18593/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
RECORRENTE DANIEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
PIMENTA(OAB: 22549/BA) SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRENTE JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA HORA SCHRAMM DE
CAVALCANTE COUTINHO(OAB: OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
3616/SE) ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
RECORRIDO DANIEL DO NASCIMENTO GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
PIMENTA(OAB: 22549/BA) 26979/BA)
RECORRIDO JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
CAVALCANTE COUTINHO(OAB: ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
3616/SE) 22807/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
TRABALHO ANNA(OAB: 16979/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DO NASCIMENTO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA - SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000687-93.2023.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000644-59.2024.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE JEFFERSON FABIO SOARES GAMA ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO JEFFERSON FABIO SOARES
GAMA(OAB: 63307/BA) RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRIDO GLM MANUTENCAO E
CONSERVACAO LTDA RECORRIDO RM SERVICO DE LIMPEZA EM
PREDIOS EIRELI
ADVOGADO DANIEL DE SENA DOS
SANTOS(OAB: 75375/BA) ADVOGADO WILSON GONDIM CAVALCANTI
FILHO(OAB: 3965/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RICARDO FEITOSA REIS(OAB:
17977/PI)
RECORRIDO ROMARIO CONCEICAO DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
71885/BA)
- GLM MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
- JEFFERSON FABIO SOARES GAMA
61058/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000646-35.2024.5.05.0024
- BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- RM SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS EIRELI
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ROMARIO CONCEICAO DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446