Processo ativo
José Maria de Almeida César; Advogado: Jaime Gonçalves
Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1516531-97.2023.8.26.0320
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: José Maria de Almeida César *** José Maria de Almeida César; Advogado: Jaime Gonçalves
Apdo: Marcos Cesar Andrade Correa; Advogado: Marcos Paulo Mo *** Marcos Cesar Andrade Correa; Advogado: Marcos Paulo Moreira (OAB: 225787/SP); Advogada: Graziela Scatollini
Apte: Banco Santander (Brasil) S/ *** Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Alex Sandro da
Advogados e OAB
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Apel *** Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Apelada: Elisangela Regina Pires (Assistência
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1516531-97.2023.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Neoenergia Elektro S.A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Apelada: Elisangela Regina Pires (Assistência
Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Mar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iana Leite Figueiredo
(OAB: 324956/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
1042462-40.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1042462-40.2019.8.26.0114; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apte/
Apdo: Marcos Cesar Andrade Correa; Advogado: Marcos Paulo Moreira (OAB: 225787/SP); Advogada: Graziela Scatollini
Guerra (OAB: 244815/SP); Apte/Apda: Sheila Cristina Arruda Correa; Advogado: Marcos Paulo Moreira (OAB: 225787/SP);
Advogada: Graziela Scatollini Guerra (OAB: 244815/SP); Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Alex Sandro da
Silva (OAB: 254225/SP); Advogado: Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018513-57.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018513-57.2021.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Luiz Aparecido Ferreira da
Silva; Advogado: Renan Gonçalves Antunes (OAB: 332729/SP); Apdo/Apte: Banco BNP Paribas Brasil S/A; Advogado: Renato
Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0619534-97.2008.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0619534-97.2008.8.26.0001; Assunto: Cheque; Apelante: Walter Henrique Martin e
outros; Advogado: Rodrigo Setaro (OAB: 234495/SP); Apelado: José Maria de Almeida César; Advogado: Jaime Gonçalves
Cantarino (OAB: 195036/SP); Interessado: EDSON ADÃO MARTINS e outro; Advogado: Claudio Vicente Monteiro (OAB:
88206/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
1077264-33.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077264-33.2024.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Apelante: Araguaya Fomento
Factoring Mercantil Ltda; Advogada: Cintia Regina Silencio Campos Alves (OAB: 233651/SP); Advogado: Taciano de Nardi
Costa (OAB: 129915/SP); Apelado: Iluminação Paulistana Spe S/A; Advogado: Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP); Advogado:
Helder Moroni Câmara (OAB: 173150/SP); Interessado: RELUZ ELÉTRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0129313-64.2007.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0129313-64.2007.8.26.0100; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Interocean Industries
LLC; Advogado: Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP); Advogado: Rafael Gomes de Almeida (OAB: 282887/SP); Apelado:
Intercondors Export Industrial Ltda; Advogado: Ronaldo Alves Pereira (OAB: 134663/SP); Advogado: Jose Alberto Mazza de Lima
(OAB: 93868/SP); Advogada: Úrsula Lyrio do Valle Siqueira (OAB: 171601/SP); Advogado: Jonas Gomes Galdino Durães (OAB:
203673/SP); Advogada: Flávia Gouveia Pinto (OAB: 27937/BA); Advogada: Marly Voigt (OAB: 59785/SP); Advogado: Marcelo
Navarro Vargas (OAB: 99999/SP); Advogado: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP); Apelado: Ricardo Reynold
Falavina; Advogado: Ronaldo Alves Pereira (OAB: 134663/SP); Advogada: Marly Voigt (OAB: 59785/SP); Advogado: Carlos
Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP); Advogado: Jose Alberto Mazza de Lima (OAB: 93868/SP); Advogada: Daniela
Silva Zardini Dourado (OAB: 223334/SP); Apelada: Marly Voigt; Advogado: Ronaldo Alves Pereira (OAB: 134663/SP); Advogado:
Jose Alberto Mazza de Lima (OAB: 93868/SP); Advogado: Jonas Gomes Galdino Durães (OAB: 203673/SP); Advogado: Carlos
Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP); Apelado: Carlos Augusto de Barros Carvalho; Advogado: Ronaldo Alves Pereira
(OAB: 134663/SP); Advogado: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP); Advogado: Jose Alberto Mazza de Lima
(OAB: 93868/SP); Advogada: Marly Voigt (OAB: 59785/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015514-46.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1516531-97.2023.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Neoenergia Elektro S.A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Apelada: Elisangela Regina Pires (Assistência
Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Mar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iana Leite Figueiredo
(OAB: 324956/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
1042462-40.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1042462-40.2019.8.26.0114; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apte/
Apdo: Marcos Cesar Andrade Correa; Advogado: Marcos Paulo Moreira (OAB: 225787/SP); Advogada: Graziela Scatollini
Guerra (OAB: 244815/SP); Apte/Apda: Sheila Cristina Arruda Correa; Advogado: Marcos Paulo Moreira (OAB: 225787/SP);
Advogada: Graziela Scatollini Guerra (OAB: 244815/SP); Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Alex Sandro da
Silva (OAB: 254225/SP); Advogado: Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018513-57.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018513-57.2021.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Luiz Aparecido Ferreira da
Silva; Advogado: Renan Gonçalves Antunes (OAB: 332729/SP); Apdo/Apte: Banco BNP Paribas Brasil S/A; Advogado: Renato
Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0619534-97.2008.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0619534-97.2008.8.26.0001; Assunto: Cheque; Apelante: Walter Henrique Martin e
outros; Advogado: Rodrigo Setaro (OAB: 234495/SP); Apelado: José Maria de Almeida César; Advogado: Jaime Gonçalves
Cantarino (OAB: 195036/SP); Interessado: EDSON ADÃO MARTINS e outro; Advogado: Claudio Vicente Monteiro (OAB:
88206/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
1077264-33.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077264-33.2024.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Apelante: Araguaya Fomento
Factoring Mercantil Ltda; Advogada: Cintia Regina Silencio Campos Alves (OAB: 233651/SP); Advogado: Taciano de Nardi
Costa (OAB: 129915/SP); Apelado: Iluminação Paulistana Spe S/A; Advogado: Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP); Advogado:
Helder Moroni Câmara (OAB: 173150/SP); Interessado: RELUZ ELÉTRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0129313-64.2007.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0129313-64.2007.8.26.0100; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Interocean Industries
LLC; Advogado: Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP); Advogado: Rafael Gomes de Almeida (OAB: 282887/SP); Apelado:
Intercondors Export Industrial Ltda; Advogado: Ronaldo Alves Pereira (OAB: 134663/SP); Advogado: Jose Alberto Mazza de Lima
(OAB: 93868/SP); Advogada: Úrsula Lyrio do Valle Siqueira (OAB: 171601/SP); Advogado: Jonas Gomes Galdino Durães (OAB:
203673/SP); Advogada: Flávia Gouveia Pinto (OAB: 27937/BA); Advogada: Marly Voigt (OAB: 59785/SP); Advogado: Marcelo
Navarro Vargas (OAB: 99999/SP); Advogado: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP); Apelado: Ricardo Reynold
Falavina; Advogado: Ronaldo Alves Pereira (OAB: 134663/SP); Advogada: Marly Voigt (OAB: 59785/SP); Advogado: Carlos
Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP); Advogado: Jose Alberto Mazza de Lima (OAB: 93868/SP); Advogada: Daniela
Silva Zardini Dourado (OAB: 223334/SP); Apelada: Marly Voigt; Advogado: Ronaldo Alves Pereira (OAB: 134663/SP); Advogado:
Jose Alberto Mazza de Lima (OAB: 93868/SP); Advogado: Jonas Gomes Galdino Durães (OAB: 203673/SP); Advogado: Carlos
Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP); Apelado: Carlos Augusto de Barros Carvalho; Advogado: Ronaldo Alves Pereira
(OAB: 134663/SP); Advogado: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP); Advogado: Jose Alberto Mazza de Lima
(OAB: 93868/SP); Advogada: Marly Voigt (OAB: 59785/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015514-46.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º