Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JOSE MARIA MAURILIO
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
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Identificação
Nº Processo: 1002942-48.2023.8.26.0659
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Partes e Advogados
Apelado: Rita de Cássia Marinho Ramalho de Souza; Advo *** Rita de Cássia Marinho Ramalho de Souza; Advogado: Luís Antônio Rossi Westin (OAB: 437511/
Apdo: I. *** I. S.;
Apte: P. *** P. A.
Autor(es): JOSE MARIA MAURILIO, Advogado: Paulo Henrique de Oli *** JOSE MARIA MAURILIO, Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460, SP), Advogado: Daniel Heleno de
Advogado(s): Enio Ohara (OAB: 185214, SP), Advogado: Francisco Felix Pimentel (OAB: 209886, Advogado: Wellington, Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363, Advo *** Enio Ohara (OAB: 185214, SP), Advogado: Francisco Felix Pimentel (OAB: 209886, Advogado: Wellington, Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363, Advogado: Armando Verri Junior (OAB: 27555, Advogado, Tatiane Lima Tavares (OAB: 496817, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal.
1002942-48.2023.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002942-48.2023.8.26.0659; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
(OAB: 185470/SP); Apelado: Rita de Cássia Marinho Ramalho de Souza; Advogado: Luís Antônio Rossi Westin (OAB: 437511/
SP); Advogada: Andressa Sanchez Silva Luizon (OAB: 317664/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006327-82.2015.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1006327-82.2015.8.26.0271; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Construciami Construtora Ltda;
Advogado: Enio Ohara (OAB: 185214/SP); Advogado: Francisco Felix Pimentel (OAB: 209886/SP); Advogado: Wellington
Antonio da Silva (OAB: 190352/SP); Apelado: Crispim Almeida da Paixão; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 110636/SP);
Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Helio
Maciel Bezerra (OAB: 93950/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0010786-85.2008.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010786-85.2008.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: JOSE MARIA MAURILIO; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Daniel Heleno de
Gouveia (OAB: 97028/SP); Apelado: INES HELENA RIBEIRO DE SOUZA; Advogado: Alexandre Bakos Junior (OAB: 212079/
SP); Advogado: José Luiz Ribas Junior (OAB: 206805/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002713-65.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002713-65.2014.8.26.0510; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: I. S.;
Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Armando Verri Junior (OAB: 27555/SP); Advogado:
Andre de Faria Brino (OAB: 122962/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Apda/Apte: P. A.
de F. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo de Cesar Rosa (OAB: 278278/SP); Advogado: Djair de Souza Rosa (OAB: 95535/
SP); Advogada: Patrícia Freitas Castro (OAB: 265452/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011508-42.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011508-42.2022.8.26.0005; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Pedrina
Ruth da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson da Silva Rogerio (OAB: 351793/SP); Apelado: Reinaldo Almeida
Sousa; Advogado: Leandro Borsotte Cruz (OAB: 428152/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026818-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026818-26.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apda/Apte: Ziara Maria Mansur Abud; Advogada:
Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001348-42.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001348-42.2024.8.26.0019; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notredame
Intermédica Sistema de Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelado: Rubens da Silva e outro;
Advogada: Tatiane Lima Tavares (OAB: 496817/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010950-61.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010950-61.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: José Rodrigues Pimentel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tribunal.
1002942-48.2023.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002942-48.2023.8.26.0659; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
(OAB: 185470/SP); Apelado: Rita de Cássia Marinho Ramalho de Souza; Advogado: Luís Antônio Rossi Westin (OAB: 437511/
SP); Advogada: Andressa Sanchez Silva Luizon (OAB: 317664/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006327-82.2015.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1006327-82.2015.8.26.0271; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Construciami Construtora Ltda;
Advogado: Enio Ohara (OAB: 185214/SP); Advogado: Francisco Felix Pimentel (OAB: 209886/SP); Advogado: Wellington
Antonio da Silva (OAB: 190352/SP); Apelado: Crispim Almeida da Paixão; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 110636/SP);
Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Helio
Maciel Bezerra (OAB: 93950/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0010786-85.2008.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010786-85.2008.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: JOSE MARIA MAURILIO; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Daniel Heleno de
Gouveia (OAB: 97028/SP); Apelado: INES HELENA RIBEIRO DE SOUZA; Advogado: Alexandre Bakos Junior (OAB: 212079/
SP); Advogado: José Luiz Ribas Junior (OAB: 206805/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002713-65.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002713-65.2014.8.26.0510; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: I. S.;
Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Armando Verri Junior (OAB: 27555/SP); Advogado:
Andre de Faria Brino (OAB: 122962/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Apda/Apte: P. A.
de F. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo de Cesar Rosa (OAB: 278278/SP); Advogado: Djair de Souza Rosa (OAB: 95535/
SP); Advogada: Patrícia Freitas Castro (OAB: 265452/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011508-42.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011508-42.2022.8.26.0005; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Pedrina
Ruth da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson da Silva Rogerio (OAB: 351793/SP); Apelado: Reinaldo Almeida
Sousa; Advogado: Leandro Borsotte Cruz (OAB: 428152/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026818-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026818-26.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apda/Apte: Ziara Maria Mansur Abud; Advogada:
Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001348-42.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001348-42.2024.8.26.0019; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notredame
Intermédica Sistema de Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelado: Rubens da Silva e outro;
Advogada: Tatiane Lima Tavares (OAB: 496817/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010950-61.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010950-61.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: José Rodrigues Pimentel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º