Processo ativo
0000085-52.2024.5.13.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000085-52.2024.5.13.0003
Ação: Pauta de Julgamento
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: JOSE MARIO POR *** JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
3045/PB)
Secretário da Primeira Turma
RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO Pauta de Julgamento
ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PORTO(OAB: 23218/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB) TRABALHO DA DÉC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
3045/PB) PJE.
RECORRENTE MARCOS AURELIO VASCONCELOS Processo Nº AP-0000085-52.2024.5.13.0003
LIMA JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA Relator PAULO MAIA FILHO
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL
S.A. AGRAVANTE ANDRESON RUAN DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB) ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
FERREIRA(OAB: 23475/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB) AGRAVADO JOUILSON DA SILVA
RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO
EDUCACAO GOMES(OAB: 32114/PB)
ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI AGRAVADO KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA
PORTO(OAB: 23218/PB) ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO FERREIRA(OAB: 23475/PB)
PALHANO(OAB: 19600/PB) AGRAVADO MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: LTDA
3045/PB) ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
RECORRIDO MARCOS AURELIO VASCONCELOS FERREIRA(OAB: 23475/PB)
LIMA JUNIOR
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA Intimado(s)/Citado(s):
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
- ANDRESON RUAN DA SILVA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - JOUILSON DA SILVA
- KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA
- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
- MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL LTDA
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
- MARCOS AURELIO VASCONCELOS LIMA JUNIOR
Processo Nº ROT-0000267-17.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ST1, 04 de abril de 2025. Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA RECORRENTE GUILHERME MURILO LIMA DA MATA
Secretário da Primeira Turma ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
Pauta de Julgamento 5069/RN)
RECORRENTE PMP DISTRIBUIDORA E
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
IMPORTADORA DE MOTOPECAS
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO LTDA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E ADVOGADO MARCELO DE BARROS
DANTAS(OAB: 5686-B/RN)
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
RECORRIDO GUILHERME MURILO LIMA DA MATA
PJE.
Processo Nº RORSum-0000785-41.2024.5.13.0031 ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PMP DISTRIBUIDORA E
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
IMPORTADORA DE MOTOPECAS
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA LTDA
RECORRENTE CLINICA ODONTOLOGICA DR ADVOGADO MARCELO DE BARROS
ELSON FERNANDES LTDA DANTAS(OAB: 5686-B/RN)
ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GILVANIA SILVA DE SOUSA
- GUILHERME MURILO LIMA DA MATA
ADVOGADO THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:
17224/PB) - PMP DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MOTOPECAS
LTDA
ADVOGADO RODRIGO ARAUJO BEZERRA(OAB:
27494/PB)
Processo Nº ROT-0000320-25.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO
- CLINICA ODONTOLOGICA DR ELSON FERNANDES LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO
- GILVANIA SILVA DE SOUSA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ST1, 04 de abril de 2025. ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO RAILSON ALMEIDA DE ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226682
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
3045/PB)
Secretário da Primeira Turma
RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO Pauta de Julgamento
ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PORTO(OAB: 23218/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB) TRABALHO DA DÉC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
3045/PB) PJE.
RECORRENTE MARCOS AURELIO VASCONCELOS Processo Nº AP-0000085-52.2024.5.13.0003
LIMA JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA Relator PAULO MAIA FILHO
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL
S.A. AGRAVANTE ANDRESON RUAN DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB) ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
FERREIRA(OAB: 23475/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB) AGRAVADO JOUILSON DA SILVA
RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO
EDUCACAO GOMES(OAB: 32114/PB)
ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI AGRAVADO KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA
PORTO(OAB: 23218/PB) ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO FERREIRA(OAB: 23475/PB)
PALHANO(OAB: 19600/PB) AGRAVADO MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: LTDA
3045/PB) ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
RECORRIDO MARCOS AURELIO VASCONCELOS FERREIRA(OAB: 23475/PB)
LIMA JUNIOR
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA Intimado(s)/Citado(s):
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
- ANDRESON RUAN DA SILVA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - JOUILSON DA SILVA
- KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA
- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
- MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL LTDA
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
- MARCOS AURELIO VASCONCELOS LIMA JUNIOR
Processo Nº ROT-0000267-17.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ST1, 04 de abril de 2025. Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA RECORRENTE GUILHERME MURILO LIMA DA MATA
Secretário da Primeira Turma ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
Pauta de Julgamento 5069/RN)
RECORRENTE PMP DISTRIBUIDORA E
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
IMPORTADORA DE MOTOPECAS
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO LTDA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E ADVOGADO MARCELO DE BARROS
DANTAS(OAB: 5686-B/RN)
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
RECORRIDO GUILHERME MURILO LIMA DA MATA
PJE.
Processo Nº RORSum-0000785-41.2024.5.13.0031 ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PMP DISTRIBUIDORA E
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
IMPORTADORA DE MOTOPECAS
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA LTDA
RECORRENTE CLINICA ODONTOLOGICA DR ADVOGADO MARCELO DE BARROS
ELSON FERNANDES LTDA DANTAS(OAB: 5686-B/RN)
ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GILVANIA SILVA DE SOUSA
- GUILHERME MURILO LIMA DA MATA
ADVOGADO THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:
17224/PB) - PMP DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MOTOPECAS
LTDA
ADVOGADO RODRIGO ARAUJO BEZERRA(OAB:
27494/PB)
Processo Nº ROT-0000320-25.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO
- CLINICA ODONTOLOGICA DR ELSON FERNANDES LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO
- GILVANIA SILVA DE SOUSA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ST1, 04 de abril de 2025. ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO RAILSON ALMEIDA DE ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226682