Processo ativo
0000984-47.2024.5.13.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000984-47.2024.5.13.0004
Ação: PARAIBANA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE MARIO POR *** JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000984-47.2024.5.13.0004
- DAVES BARBOSA LUCAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ELIZABETH CIMENTOS LTDA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- WELLINGTON SANTOS DE MELO Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
Processo Nº ROT-0000852-97.2024.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVADO CLAUDECY TAVARES SOARES
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
RECORRENTE JOSE MARTINS BARBOSA JUNIOR GONCALVES(OAB: 9359/PB)
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE - CLAUDECY TAVARES SOARES
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB: Processo Nº ROT-0001067-97.2024.5.13.0025
25806/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB) RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARCIO DA SILVA SANTANA
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
- JOSE MARTINS BARBOSA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX COUTINHO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000919-52.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA - MARCIO DA SILVA SANTANA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Processo Nº RORSum-0001076-13.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:
14827/PB) Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
SERVICOS LTDA RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS
ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO LTDA - ME
COSTA(OAB: 17298/MA) ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE 10050/RN)
ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA) ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB: RECORRIDO JOSEMAR PEREIRA ALVES
14827/PB) ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
RECORRIDO MYCHAEL MARLON CAMPOS DE CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
FARIAS ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA DE BASTOS(OAB: 15997/PB)
OLIVEIRA(OAB: 30035/PB) ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO SHARA LITELANTES DE SOUZA SOARES(OAB: 17807/PB)
OLIVEIRA(OAB: 31958/PB)
RECORRIDO PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS LTDA
- JOSEMAR PEREIRA ALVES
ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO
COSTA(OAB: 17298/MA) - M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE
ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA) Processo Nº RORSum-0001085-72.2024.5.13.0008
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
- MYCHAEL MARLON CAMPOS DE FARIAS
10867/PB)
- PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA
RECORRIDO DIMAS NOBERTO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000984-47.2024.5.13.0004
- DAVES BARBOSA LUCAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ELIZABETH CIMENTOS LTDA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- WELLINGTON SANTOS DE MELO Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
Processo Nº ROT-0000852-97.2024.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVADO CLAUDECY TAVARES SOARES
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
RECORRENTE JOSE MARTINS BARBOSA JUNIOR GONCALVES(OAB: 9359/PB)
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE - CLAUDECY TAVARES SOARES
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB: Processo Nº ROT-0001067-97.2024.5.13.0025
25806/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB) RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARCIO DA SILVA SANTANA
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
- JOSE MARTINS BARBOSA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX COUTINHO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000919-52.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA - MARCIO DA SILVA SANTANA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Processo Nº RORSum-0001076-13.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:
14827/PB) Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
SERVICOS LTDA RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS
ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO LTDA - ME
COSTA(OAB: 17298/MA) ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE 10050/RN)
ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA) ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB: RECORRIDO JOSEMAR PEREIRA ALVES
14827/PB) ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
RECORRIDO MYCHAEL MARLON CAMPOS DE CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
FARIAS ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA DE BASTOS(OAB: 15997/PB)
OLIVEIRA(OAB: 30035/PB) ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO SHARA LITELANTES DE SOUZA SOARES(OAB: 17807/PB)
OLIVEIRA(OAB: 31958/PB)
RECORRIDO PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS LTDA
- JOSEMAR PEREIRA ALVES
ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO
COSTA(OAB: 17298/MA) - M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE
ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA) Processo Nº RORSum-0001085-72.2024.5.13.0008
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
- MYCHAEL MARLON CAMPOS DE FARIAS
10867/PB)
- PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA
RECORRIDO DIMAS NOBERTO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466