0001494-06.2024.5.13.0022

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Processo Nº RORSum-0001494-06.2024.5.13.0022
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
EDUCACAO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
RECORRENTE SOLOAD FRANKLIM CARVALHO
3045/PB)
DOS SANTOS
AGRAVADO FERNANDA HOLAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA DE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
VASCONCELOS BRANDAO
21611/PB)
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
138476/SP)
SA(OAB: 11025/PB)
PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - SOLOAD FRANKLIM CARVALHO DOS SANTOS
- FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Processo Nº RORSum-0001556-46.2024.5.13.0022
- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE GLAYDSON FERREIRA DA SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
de 11 de março de 2022.
21611/PB)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente 138476/SP)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. - 99 TECNOLOGIA LTDA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, - GLAYDSON FERREIRA DA SILVA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Processo Nº RORSum-0001590-94.2024.5.13.0030
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, RECORRENTE RENATO PEREIRA DA SILVA
situado no edifício sede- térreo. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
ST1, 07 de março de 2025. 138476/SP)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Secretário da Primeira Turma - 99 TECNOLOGIA LTDA
Pauta de Julgamento - RENATO PEREIRA DA SILVA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS - de 11 de março de 2022.
PJE. O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Processo Nº ROT-0001264-18.2024.5.13.0004 excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO HELIO MEIRA DA SILVA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES Portal de Serviços (Serviços Restritos):
DIAS(OAB: 27016/PB) https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Intimado(s)/Citado(s): também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- 99 TECNOLOGIA LTDA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- HELIO MEIRA DA SILVA situado no edifício sede- térreo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794