0001594-37.2024.5.13.0029

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA AGRAVANTE CLOVIS CAVALCANTI DE
NETO ALBUQUERQUE FILHO
RECORRENTE DIEGO DE SOUSA CARDOSO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE CONSTANTINO CARTAXO JUNIOR
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA AGRAVANTE MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
- DIEGO DE SOUSA CARDOSO BATISTA RAMOS
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Processo Nº RORSum-0001594-37.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO AGRAVANTE PLANC ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRENTE MANOEL JOSE FAUSTINO
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: PALHANO(OAB: 19600/PB)
21611/PB)
AGRAVADO ROSIVANIA LUCENA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 16260/PB)
138476/SP)
AGRAVADO VERONICA ALVES DA SILVA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
- MANOEL JOSE FAUSTINO
- CONSTANTINO CARTAXO JUNIOR
- MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- ROSIVANIA LUCENA
de 11 de março de 2022.
- VERONICA ALVES DA SILVA - ME
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Processo Nº RORSum-0001048-03.2024.5.13.0022
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Complemento Processo Eletrônico - PJE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de NETO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos): 3045/PB)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf RECORRIDO ALMEIDA E ALMEIDA GESTAO DE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, 3045/PB)
situado no edifício sede- térreo. RECORRIDO MARIA ROSILENE TARGINO
BEZERRA
ADVOGADO WANNAINA TATIANA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 27755/PB)
ST1, 07 de março de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
- ALMEIDA E ALMEIDA GESTAO DE PARTICIPACOES
Secretário da Primeira Turma SOCIETARIAS LTDA
Pauta de Julgamento - HOSPITAL SAMARITANO LTDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO - MARIA ROSILENE TARGINO BEZERRA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS - conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
PJE. de 11 de março de 2022.
Processo Nº AP-0000169-06.2018.5.13.0022 O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
NETO HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794