Processo ativo
0000546-57.2021.5.13.0026
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Identificação
Nº Processo: 0000546-57.2021.5.13.0026
Ação: LTDA - ME
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: ADV *** JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
3045/PB) BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB) RECORRENTE EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
RECORRENTE EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE
SILVA CARVALHO(OAB: 20638/PB)
ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX ADVOGADO NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
FREITAS(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 19479/PB) MAIOR(OAB: 12582/PB)
ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO HELLEN MARIA VASCONCELOS
30007/PB) VIEIRA(OAB: 16746/PB)
RECORRIDO CLARO S.A. RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
3045/PB) BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB) RECORRIDO EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
RECORRIDO EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE
SILVA CARVALHO(OAB: 20638/PB)
ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX ADVOGADO NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
FREITAS(OAB: 19479/PB) MAIOR(OAB: 12582/PB)
ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO HELLEN MARIA VASCONCELOS
30007/PB) VIEIRA(OAB: 16746/PB)
RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
INSTALACAO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- CLARO S.A.
- EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
- EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA SILVA
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA -
ME
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
de 11 de março de 2022.
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
de 11 de março de 2022.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
situado no edifício sede- térreo.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 09 de maio de 2025.
ST1, 09 de maio de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025 ÀS 08h30 HORAS -
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E
PJE.
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Processo Nº AP-0000546-57.2021.5.13.0026
PJE.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000927-14.2024.5.13.0009
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
AGRAVANTE EDMAR BEZERRA DE OLIVEIRA
NETO
ADVOGADO MARCIO GREICK BARROSO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
FARIAS(OAB: 47780/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
3045/PB) BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB) RECORRENTE EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
RECORRENTE EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE
SILVA CARVALHO(OAB: 20638/PB)
ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX ADVOGADO NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
FREITAS(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 19479/PB) MAIOR(OAB: 12582/PB)
ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO HELLEN MARIA VASCONCELOS
30007/PB) VIEIRA(OAB: 16746/PB)
RECORRIDO CLARO S.A. RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
3045/PB) BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB) RECORRIDO EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
RECORRIDO EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE
SILVA CARVALHO(OAB: 20638/PB)
ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX ADVOGADO NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
FREITAS(OAB: 19479/PB) MAIOR(OAB: 12582/PB)
ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO HELLEN MARIA VASCONCELOS
30007/PB) VIEIRA(OAB: 16746/PB)
RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
INSTALACAO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- CLARO S.A.
- EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
- EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA SILVA
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA -
ME
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
de 11 de março de 2022.
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
de 11 de março de 2022.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
situado no edifício sede- térreo.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 09 de maio de 2025.
ST1, 09 de maio de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025 ÀS 08h30 HORAS -
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E
PJE.
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Processo Nº AP-0000546-57.2021.5.13.0026
PJE.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000927-14.2024.5.13.0009
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
AGRAVANTE EDMAR BEZERRA DE OLIVEIRA
NETO
ADVOGADO MARCIO GREICK BARROSO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
FARIAS(OAB: 47780/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528