Processo ativo
0000870-08.2024.5.13.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000870-08.2024.5.13.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: - E *** JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: - ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE CLARO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: - ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS
3045/PB)
- JAKELYNE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRENTE JACKSON BARBOSA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000870-08.2024.5.13.0005
ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA
RAMO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S(OAB: 16030/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB: Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
16027/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
E SILVA(OAB: 18923/PB) ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
RECORRIDO CLARO S.A. 14139/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA
3045/PB) PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
PORTO(OAB: 10831/PB) 14139/PB)
RECORRIDO JACKSON BARBOSA DA SILVA RECORRIDO JUNIOR GABRIEL ALVES
ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS
RAMOS(OAB: 16030/PB) SANTOS(OAB: 27950/PB)
ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB: ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:
16027/PB) 25077/PB)
PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME
- CLARO S.A. - EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
- JACKSON BARBOSA DA SILVA - JUNIOR GABRIEL ALVES
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº AP-0000859-69.2016.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Processo Nº ROT-0000885-77.2024.5.13.0004
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JANIO JOSE DA SILVA CESAR
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA RECORRENTE JAANAI BARROS DE OLIVEIRA E
FREIRE(OAB: 11932/PB) SILVA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 22889/PB)
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 23739/BA)
TRABALHO RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SHIRLEI DE MEDEIROS
GIMENES(OAB: 11110/PE)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA PIRES DE
- JANIO JOSE DA SILVA CESAR MEDEIROS(OAB: 32560/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JACILENE MARIA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 20478/PE)
Processo Nº RORSum-0000859-95.2024.5.13.0031 RECORRIDO JAANAI BARROS DE OLIVEIRA E
SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
22889/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
RECORRENTE JAKELYNE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS 23739/BA)
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16679/PB)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB: - JAANAI BARROS DE OLIVEIRA E SILVA
83946/BA) - NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
MOREIRA(OAB: 23682/MA)
Processo Nº ROT-0000889-51.2024.5.13.0025
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NUNES(OAB: 2697/MA)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS
MEDEIROS Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE CLARO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: - ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS
3045/PB)
- JAKELYNE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRENTE JACKSON BARBOSA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000870-08.2024.5.13.0005
ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA
RAMO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S(OAB: 16030/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB: Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
16027/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
E SILVA(OAB: 18923/PB) ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
RECORRIDO CLARO S.A. 14139/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA
3045/PB) PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
PORTO(OAB: 10831/PB) 14139/PB)
RECORRIDO JACKSON BARBOSA DA SILVA RECORRIDO JUNIOR GABRIEL ALVES
ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS
RAMOS(OAB: 16030/PB) SANTOS(OAB: 27950/PB)
ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB: ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:
16027/PB) 25077/PB)
PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME
- CLARO S.A. - EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
- JACKSON BARBOSA DA SILVA - JUNIOR GABRIEL ALVES
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº AP-0000859-69.2016.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Processo Nº ROT-0000885-77.2024.5.13.0004
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JANIO JOSE DA SILVA CESAR
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA RECORRENTE JAANAI BARROS DE OLIVEIRA E
FREIRE(OAB: 11932/PB) SILVA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 22889/PB)
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 23739/BA)
TRABALHO RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SHIRLEI DE MEDEIROS
GIMENES(OAB: 11110/PE)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA PIRES DE
- JANIO JOSE DA SILVA CESAR MEDEIROS(OAB: 32560/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JACILENE MARIA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 20478/PE)
Processo Nº RORSum-0000859-95.2024.5.13.0031 RECORRIDO JAANAI BARROS DE OLIVEIRA E
SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
22889/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
RECORRENTE JAKELYNE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS 23739/BA)
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16679/PB)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB: - JAANAI BARROS DE OLIVEIRA E SILVA
83946/BA) - NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
MOREIRA(OAB: 23682/MA)
Processo Nº ROT-0000889-51.2024.5.13.0025
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NUNES(OAB: 2697/MA)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS
MEDEIROS Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030