0001298-24.2024.5.13.0026

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Portal de Serviços (Serviços Restritos):
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
C. 1ª Turma, serão realizada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s na Sala de Sessões da 1ª Turma, Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
situado no edifício sede- térreo. também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 18 de julho de 2025
ST1, 18 de julho de 2025
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento PEDRO JOSE RAMELLI
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Pauta de Julgamento
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS - PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PJE. TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
Processo Nº ROT-0001298-24.2024.5.13.0026 30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJE.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Processo Nº ROT-0000120-12.2025.5.13.0024
NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
NETO
RECORRENTE CLARO S.A.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: NETO
3045/PB)
RECORRENTE FABIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
PORTO(OAB: 10831/PB)
RAMOS(OAB: 10538/PB)
RECORRENTE EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
SILVA
LIMA(OAB: 11436/PB)
ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:
SOUZA(OAB: 23230/PB)
30007/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
RECORRIDO CLARO S.A.
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
3045/PB)
8463/PB)
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
RECORRIDO EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA
SOUZA(OAB: 23230/PB)
SILVA
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
MATOS(OAB: 13040/PB)
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:
8463/PB)
30007/PB)
RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E
INSTALACAO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA - FABIO JOSE DOS SANTOS
GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A. Processo Nº RORSum-0000187-50.2025.5.13.0032
- EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ME NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE COLEGIO PRIME KIDS JP LTDA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO MARINA RAMALHO FERREIRA DA
de 11 de março de 2022.
SILVA(OAB: 22383/PB)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma PESSOA(OAB: 13028/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente RECORRENTE COLEGIO VIA KIDS LTDA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO MARINA RAMALHO FERREIRA DA
SILVA(OAB: 22383/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527