0000065-09.2025.5.13.0009

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA - CARLA OHANA GUILHERMINO DA ROCHA
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
EDUCACAO RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: - TAM LINHAS AEREAS S/A.
3045/PB)
AGRAVADO EVELYNE EMANUELLE PEREIRA
LIMA Processo Nº RORSum-0000065-09.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HYAGO LUCAS COLACO COSTA
MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB) Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA
SILVA(OAB: 18392/PB) Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- EVELYNE EMANUELLE PEREIRA LIMA ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO SILVA(OAB: 133184/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de 23739/BA)
março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Processo Nº RORSum-0000085-12.2025.5.13.0005
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, TRAJANO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, RECORRENTE IVANILSON GOMES DE FREITAS
Portal de Serviços (Serviços Restritos): ADVOGADO MARCUS JOSE DE LIMA LOBO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf JUNIOR(OAB: 33802/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
também, através do referido sistema. 23739/BA)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na Intimado(s)/Citado(s):
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
- IVANILSON GOMES DE FREITAS
térreo.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Maria de Fátima Raposo de França Processo Nº RORSum-0000115-63.2025.5.13.0032
Secretária da Segunda Turma Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
para os dias 15 e 16/04/2025, com início dia 15/04(TERÇA-FEIRA) TRAJANO
às 08:00h. RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Processo Nº RORSum-0000053-04.2025.5.13.0006
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GERALDO GOMES
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:
33284/PB)
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: - 99 TECNOLOGIA LTDA
143816/RJ)
- GERALDO GOMES
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Processo Nº RORSum-0000136-29.2025.5.13.0003
RECORRIDO CARLA OHANA GUILHERMINO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROCHA
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
TRAJANO
15534/PB)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
TRAJANO
13694/PB)
RECORRENTE EUGENIO CELSO VIANA DE
VASCONCELLOS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226682