Processo ativo
0010098-34.2024.5.15.0075
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Identificação
Nº Processo: 0010098-34.2024.5.15.0075
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE MAURI *** JOSE MAURICIO MARCAL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4258/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ANA PAULA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PELLEGRINA LOCKMANN
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Presidente do Tribunal
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Vice-Presidente Administrativo videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
WILTON BORBA CANICOBA anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Vice-Presidente Judicial
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Corregedor Regional
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Vice-Corregedor Regional peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
Rua Barão de Jaguara, 901
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Centro
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Campinas/SP
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
CEP: 13015927
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Telefone(s) : (19) 3731-1600 suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010098-34.2024.5.15.0075
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
10ª CÂMARA
FAGUNDES
Pauta Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Pauta de Julgamento
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
RECORRENTE FABRICIO CAXIAS DE OLIVEIRA
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 15 de julho de 2025 - 09h30 - terça-
ADVOGADO JOSE MAURICIO MARCAL
feira DAMASCENA(OAB: 178884/SP)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves RECORRIDO ACAPULCO TERCERIZACAO DE
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal SERVICOS EIRELI - EPP
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 15 de RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
julho de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), Sessão desta RECORRIDO FABRICIO CAXIAS DE OLIVEIRA
Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da ADVOGADO JOSE MAURICIO MARCAL
DAMASCENA(OAB: 178884/SP)
Portaria GP nº 005/2023.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com TRABALHO
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com - ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim - ESTADO DE SAO PAULO
requererem. - FABRICIO CAXIAS DE OLIVEIRA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online). Processo Nº ROT-0010144-83.2023.5.15.0034
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229156
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4258/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ANA PAULA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PELLEGRINA LOCKMANN
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Presidente do Tribunal
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Vice-Presidente Administrativo videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
WILTON BORBA CANICOBA anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Vice-Presidente Judicial
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Corregedor Regional
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Vice-Corregedor Regional peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
Rua Barão de Jaguara, 901
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Centro
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Campinas/SP
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
CEP: 13015927
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Telefone(s) : (19) 3731-1600 suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010098-34.2024.5.15.0075
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
10ª CÂMARA
FAGUNDES
Pauta Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Pauta de Julgamento
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
RECORRENTE FABRICIO CAXIAS DE OLIVEIRA
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 15 de julho de 2025 - 09h30 - terça-
ADVOGADO JOSE MAURICIO MARCAL
feira DAMASCENA(OAB: 178884/SP)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves RECORRIDO ACAPULCO TERCERIZACAO DE
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal SERVICOS EIRELI - EPP
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 15 de RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
julho de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), Sessão desta RECORRIDO FABRICIO CAXIAS DE OLIVEIRA
Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da ADVOGADO JOSE MAURICIO MARCAL
DAMASCENA(OAB: 178884/SP)
Portaria GP nº 005/2023.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com TRABALHO
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com - ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim - ESTADO DE SAO PAULO
requererem. - FABRICIO CAXIAS DE OLIVEIRA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online). Processo Nº ROT-0010144-83.2023.5.15.0034
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229156