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José Mauro Brosco; Advogado: Agnaldo Benedito Gonçalves (OAB: 317630/SP); Ficam
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Identificação
Nº Processo: 1001044-04.2025.8.26.0053
Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001044-
Partes e Advogados
Apelado: José Mauro Brosco; Advogado: Agnaldo Ben *** José Mauro Brosco; Advogado: Agnaldo Benedito Gonçalves (OAB: 317630/SP); Ficam
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Koetz (OAB: 435266/SP); Interessa *** Eduardo Koetz (OAB: 435266/SP); Interessado: Instituto de Previdência do Municipio
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
1001044-04.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; 1001044-
04.2025.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Magnolia Alves
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Koetz (OAB: 435266/SP); Interessado: Instituto de Previdência do Municipio
de São Paulo - Iprem; Advogado: Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001060-65.2023.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001060-65.2023.8.26.0137; Serviços de Saúde;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Olinda Ricci; Advogada: Julia Mota Ferrari (OAB: 469991/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Interessado: Município de Cerquilho;
Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001120-13.2016.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro de Descalvado; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001120-13.2016.8.26.0160; Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luiz Antonio Conejo (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Crislaine
Conejo Ruiz (OAB: 286913/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001284-36.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001284-36.2023.8.26.0417; Gratificações
Municipais Específicas; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Everton Pereira Alvim; Advogada: Juliana Cristina Takemura
(OAB: 238119/SP); Interessado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001547-68.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001547-68.2025.8.26.0071;
Cirurgia; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ildefonso Rosa Filho; Advogado: Norberto Barbosa Neto (OAB: 136123/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001561-81.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1001561-81.2024.8.26.0493; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tarcio
Hiroshi Ishimine Skiba; Advogada: Tainá Kauani Carrazone (OAB: 8541/RO); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001574-44.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 1001574-44.2024.8.26.0505;
Internação compulsória; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique
Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP)
(Procurador); Interessado: M. M. dos S.; Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001788-18.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001788-18.2024.8.26.0058; IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Mauro Brosco; Advogado: Agnaldo Benedito Gonçalves (OAB: 317630/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001903-92.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
87/2024.
1001044-04.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; 1001044-
04.2025.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Magnolia Alves
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Koetz (OAB: 435266/SP); Interessado: Instituto de Previdência do Municipio
de São Paulo - Iprem; Advogado: Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001060-65.2023.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001060-65.2023.8.26.0137; Serviços de Saúde;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Olinda Ricci; Advogada: Julia Mota Ferrari (OAB: 469991/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Interessado: Município de Cerquilho;
Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001120-13.2016.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro de Descalvado; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001120-13.2016.8.26.0160; Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luiz Antonio Conejo (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Crislaine
Conejo Ruiz (OAB: 286913/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001284-36.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001284-36.2023.8.26.0417; Gratificações
Municipais Específicas; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Everton Pereira Alvim; Advogada: Juliana Cristina Takemura
(OAB: 238119/SP); Interessado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001547-68.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001547-68.2025.8.26.0071;
Cirurgia; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ildefonso Rosa Filho; Advogado: Norberto Barbosa Neto (OAB: 136123/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001561-81.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1001561-81.2024.8.26.0493; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tarcio
Hiroshi Ishimine Skiba; Advogada: Tainá Kauani Carrazone (OAB: 8541/RO); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001574-44.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 1001574-44.2024.8.26.0505;
Internação compulsória; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique
Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP)
(Procurador); Interessado: M. M. dos S.; Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001788-18.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001788-18.2024.8.26.0058; IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Mauro Brosco; Advogado: Agnaldo Benedito Gonçalves (OAB: 317630/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001903-92.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º