Processo ativo
0000709-86.2014.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000709-86.2014.5.05.0161
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: JOSE MELCHIADES COSTA DA ADVOGA *** JOSE MELCHIADES COSTA DA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
SILVA(OAB: 7147/BA) 14137/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
22164/BA) 70615/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
59121/RJ) 14332/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 17034/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SILVA(OAB: 29576/BA)
- WLAMIR RIBEIRO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000709-86.2014.5.05.0161 ADVOGADO Francisco Donizeti da Silva
Complemento Processo Eletrônico - PJE Junior(OAB: 33970/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO EDEZIO PEREIRA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) PETROS
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA - JOAO BATISTA LOPES DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000983-79.2016.5.05.0161
- EDEZIO PEREIRA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000892-59.2013.5.05.0010 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROBRAS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO GILBERTO PEREIRA TRINDADE
RECORRENTE JOAO BATISTA LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
14137/BA)
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB: GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
70615/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: - GILBERTO PEREIRA TRINDADE
17034/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO Francisco Donizeti da Silva de declaração e em conflito de competência".
Junior(OAB: 33970/BA)
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: SUMÁRIO
15659/BA)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO Órgão Especial 1
FILHO(OAB: 11475/BA)
Pauta 1
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) 2ª Turma 1
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Pauta 1
59121/RJ)
3ª Turma 20
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Pauta 20
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
RECORRIDO JOAO BATISTA LOPES DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
SILVA(OAB: 7147/BA) 14137/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
22164/BA) 70615/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
59121/RJ) 14332/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 17034/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SILVA(OAB: 29576/BA)
- WLAMIR RIBEIRO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000709-86.2014.5.05.0161 ADVOGADO Francisco Donizeti da Silva
Complemento Processo Eletrônico - PJE Junior(OAB: 33970/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO EDEZIO PEREIRA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) PETROS
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA - JOAO BATISTA LOPES DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000983-79.2016.5.05.0161
- EDEZIO PEREIRA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000892-59.2013.5.05.0010 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROBRAS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO GILBERTO PEREIRA TRINDADE
RECORRENTE JOAO BATISTA LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
14137/BA)
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB: GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
70615/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: - GILBERTO PEREIRA TRINDADE
17034/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO Francisco Donizeti da Silva de declaração e em conflito de competência".
Junior(OAB: 33970/BA)
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: SUMÁRIO
15659/BA)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO Órgão Especial 1
FILHO(OAB: 11475/BA)
Pauta 1
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) 2ª Turma 1
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Pauta 1
59121/RJ)
3ª Turma 20
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Pauta 20
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
RECORRIDO JOAO BATISTA LOPES DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595